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E-book Processo Civil No Direito de Família - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9786559649921

  • Edição: 8|2024
  • Editora: Método

Fernanda Tartuce

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42203505
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Processo Civil no Direito de Família é um guia para atuação processual no Direito de Família, apontando as especificidades e fornecendo um direcionamento seguro em todas as etapas das ações envolvendo divórcio, guarda, alimentos, entre outros temas.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 520
  • Publicação: 05/02/2024

Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.

Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e as demandas familiares; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.

Abreviaturas e siglas usadas

Parte I PROCESSO CIVIL E CAUSAS FAMILIARES

1. Processo, família e Estado

2. Via consensual como opção à resposta contenciosa

3. Jurisdição nos conflitos familiares: peculiaridades

4. O tempo e a demanda familiar

5. Recursos: ponderações especiais

6. Execução e cumprimento de sentença

7. Precedentes e litígios familiares

Parte II DEMANDAS FAMILIARES EM ESPÉCIE

1. Demandas familiares específicas: considerações iniciais

2. Alimentos

3. Dissolução do vínculo conjugal

4. Reconhecimento e dissolução de união estável

5. Convivência familiar (“visita”)

6. Parentalidade

Parte III CASOS, ENCAMINHAMENTOS E PETIÇÕES

1. Considerações iniciais

2. Alimentos

3. Divórcio

4. Dissolução de união estável

5. Convivência familiar

6. Paternidade

Bibliografia

Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.