Busca avançada Busca avançada
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)          Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)        SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 89,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.

E-Book - Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade

Lançamento

Autor: Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos

ISBN: 9788530982157
Publicação: 26/07/2018
Edição: 1|2018
Formato: Bookshelf
Páginas: 272
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Forense
R$57,00

Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. 

Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.



Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

INFORMAÇÕES SOBRE O VITALSOURCE BOOKSHELF

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.

Compartilhe:

Sinopse

Detalhes

Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. 

Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.



Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Sumário

Autoria

Luiz Regis Prado

Professor Titular do Programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Jurista.

 

Diego Prezzi Santos

Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela Unicesumar. Graduado e pós-graduado em Direito pela UEL. Professor dos programas de pós-graduação lato sensu (UEL, Unicesumar, Faculdade Positivo, Unoeste, Faculdade Maringá) e de graduação em Direito (UEL, Faculdade Pitágoras, Faculdade Catuaí). Parecerista em revistas científicas. Advogado.


Outras versões disponíveis

Você selecionou o formato E-Book.
Esta publicação também está disponível em:

Livro Impresso

Frete