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E-book - Precedentes no Processo Brasileiro

  • ISBN:

    9786559641642

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr. e Érico Andrade

De: R$ 70,00 Por: R$ 59,50
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42200164
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O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do “direito jurisprudencial” com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm ganhado
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 192
  • Publicação: 09/06/2021

O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do “direito jurisprudencial” com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm ganhado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar no âmbito do atual CPC verdadeiro sistema de precedentes.

O atual cenário brasileiro no campo do direito jurisprudencial tem atraído a atenção dos estudiosos nacionais e mesmo estrangeiros em relação ao nosso sistema de precedentes, o que, após 5 anos de vigência do novo Código, gerou interessante material de estudos e debates e que este trabalho pretende apresentar em seus pontos de maior interesse e destaque na visão dos autores.

A partir das relevantes perspectivas de direito comparado – até porque, como destaca a doutrina, não se pode deixar, mesmo nos sistemas de civil law, de analisar ou tomar como referência os ordenamentos de common law, que desenvolveram a teoria e a cultura do precedente judicial –, a ideia é proceder ao estudo iniciando por breve contextualização teórica do tema, especialmente do precedente como fonte do direito, e em seguida adentrar o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das: a) técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes, tais como questões jurídicas, temas, teses, ratio decidendi, circunstâncias essenciais e acidentais, padronização, motivação, divulgação; e b) técnicas  de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing. Para ilustrar o cenário teórico posto, também se traz a “prática” brasileira dos precedentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes. Ao final, apresenta-se síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.

Introdução

Capítulo 1 – Contextualização dos Precedentes

Capítulo 2 – O Sistema Brasileiro de Precedentes

Capítulo 3 – O Sistema Brasileiro de Precedentes na Prática das Cortes Superiores

Conclusão

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Humberto Theodoro Júnior

Professor Titular Emérito da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado.

E-mail: htj@htj.adv.br

Érico Andrade

Professor Adjunto de Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano – 2019/2020. Doutor em Direito Processual Civil pela UFMG/Università degli Studi di

Milano. Advogado.

E-mail: ericoandrade@ufmg.br

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