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E-book Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627745
- Edição: 7|2025
- Editora: SaraivaJur
“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados há pouco pelo Congresso Nacional.
Um caráter interessantíssimo desta brilhante obra é que, embora horizontalmente abrangente, a exposição do alcance de todos os aspectos reformadores ocorridos no processo sobre os quais incide a necessidade de observância mais cuidadosa se afigura com uma profundidade qualificadíssima, que, não resta dúvida, tornar-se-á uma referência.
Com o presente trabalho, é cristalino que Humberto fornece valiosas contribuições à academia jurídica brasileira, servindo de inspiração para os novos estudantes do direito processual civil, que sempre observarão esse ramo junto aos novos feixes principiológicos e interpretativos que se inserem na ordem jurídica processual na constante busca da tutela jurisdicional efetiva, abrindo-se, pois, uma excelente oportunidade de um estudo em consonância a essa nova sistemática, gerando debates sobre temas relevantes e de alta complexidade na dogmática processualista.”
Trecho da Apresentação de Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Prefácio
Apresentação
Primeiras palavras
PARTE I: A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A PARTE GERAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Capítulo 1: DIREITO PROCESSUAL: CONCEITO, NATUREZA E O ACESSO À JUSTIÇA
Capítulo 2: FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Capítulo 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Capítulo 4: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Capítulo 5: A NORMA PROCESSUAL: INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO – EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO
Capítulo 6: JURISDIÇÃO: FUNÇÃO JURISDICIONAL – DISTINÇÃO DAS OUTRAS FUNÇÕES DO ESTADO
Capítulo 7: ÓRGÃOS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: ORGANIZAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
Capítulo 8: AÇÃO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CONDIÇÕES PARA SEU REGULAR EXERCÍCIO E DIREITO DE DEFESA
Capítulo 9: COMPETÊNCIA: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO, CAUSAS DE MODIFICAÇÃO, INCOMPETÊNCIA E CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Capítulo 10: SUJEITOS DO PROCESSO. PARTES. LITISCONSÓRCIO. TERCEIROS
Capítulo 11: O ADVOGADO E O ESTATUTO DA OAB. O DEFENSOR PÚBLICO
Capítulo 12: O JUIZ E O ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA
Capítulo 13: O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU ESTATUTO JURÍDICO
Capítulo 14: PROCESSO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIES
Capítulo 15: ASPECTOS ECONÔMICOS E ÉTICOS DO PROCESSO
Capítulo 16: PROCESSO ELETRÔNICO
Capítulo 17: ATOS PROCESSUAIS. TEORIA GERAL E ESPÉCIES. NULIDADES
Capítulo 18: RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Capítulo 19: OBJETO DA COGNIÇÃO: QUESTÕES PRÉVIAS E MÉRITO
Capítulo 20: TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo 21: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE II: PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO; PROCEDIMENTOS ESPECIAIS; PROCESSO DE EXECUÇÃO; PROCESSO NOS TRIBUNAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Seção I: PROCESSO DE CONHECIMENTO
Capítulo 1: PROCEDIMENTOS
Capítulo 2: PETIÇÃO INICIAL
Capítulo 3: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Capítulo 4: RESPOSTAS DO RÉU E REVELIA
Capítulo 5: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO
Capítulo 6: JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Capítulo 7: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Capítulo 8: PROVAS
Capítulo 9: PROVAS EM ESPÉCIE
Capítulo 10: SENTENÇA E COISA JULGADA
Capítulo 11: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Capítulo 12: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Seção II: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo 1: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
Capítulo 2: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Capítulo 3: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Capítulo 4: AÇÕES POSSESSÓRIAS
Capítulo 5: AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
Capítulo 6: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
Capítulo 7: AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
Capítulo 8: EMBARGOS DE TERCEIRO
Capítulo 9: OPOSIÇÃO
Capítulo 10: HABILITAÇÃO
Capítulo 11: AÇÕES DE FAMÍLIA
Capítulo 12: AÇÃO MONITÓRIA
Capítulo 13: HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Capítulo 14: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
Capítulo 15: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Capítulo 16: DISPOSIÇÕES GERAIS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Capítulo 17: DAS NOTIFICAÇÕES E DAS INTERPELAÇÕES
Capítulo 18: ALIENAÇÃO JUDICIAL
Capítulo 19: DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO
Capítulo 20: TESTAMENTOS E CODICILOS
Capítulo 21: HERANÇA JACENTE
Capítulo 22: BENS DO AUSENTE
Capítulo 23: COISAS VAGAS
Capítulo 24: INTERDIÇÃO
Capítulo 25: ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
Capítulo 26: DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO
Seção III: PROCESSO DE EXECUÇÃO
Capítulo 1: TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
Capítulo 2: DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Capítulo 3: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Capítulo 4: EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
Capítulo 5: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Capítulo 6: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Capítulo 7: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Capítulo 8: EXECUÇÃO FISCAL
Capítulo 9: DEFESA DO EXECUTADO: EMBARGOS, OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E AÇÃO AUTÔNOMA
Capítulo 10: SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Seção IV: DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Capítulo 1: DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Capítulo 2: PROCESSOS, INCIDENTES E AÇÕES
Capítulo 3: TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Capítulo 4: RECURSOS EM ESPÉCIE
Capítulo 5: RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção V: DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Capítulo 1: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DO CPC
Referências
Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na Uerj, na Estácio e no Ibmec. Doutor, Mestre e Graduado pela Uerj. Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law. Foi Promotor e Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. É Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. É Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (Femperj) e Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e na Escola Nacional de Magistratura (ENM). É Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). É membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL) e da Conferencia Universitaria Internacional para el Estudio da la Mediación y el Conflicto (Cuemyc).