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E-book Manual de Direito Previdenciário
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ISBN:
9788530995256
- Edição: 18|2024
- Editora: Método
Esta obra trata do custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social, a partir de teoria consistente que apresenta todo o conteúdo cobrado nos principais concursos, além de questões ao final de cada capítulo, para reforçar e consolidar todo o estudo assimilado.
O autor Hugo Goes, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e reconhecido professor de Legislação Previdenciária, aborda a matéria de forma didática e em linguagem clara, para que o concursando consiga aprender de forma rápida e precisa.
CAPÍTULO 1 – SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 2 – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO 3 – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 4 – MANUTENÇÃO E PERDA DAS QUALIDADES DE SEGURADO E DE DEPENDENTE
CAPÍTULO 5 – PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 6 – EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO: CONCEITO PREVIDENCIÁRIO
CAPÍTULO 7 – FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 8 – RETENÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CAPÍTULO 9 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
CAPÍTULO 10 – COMPETÊNCIA PARA ARRECADAR, FISCALIZAR E COBRAR
CAPÍTULO 11 – CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO
CAPÍTULO 12 – PARCELAMENTO
CAPÍTULO 13 – COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E REEMBOLSO
CAPÍTULO 14 – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO 15 – IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 16 – PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
CAPÍTULO 17 – CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 18 – INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO 19 – RECURSOS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO 20 – DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO 21 – ESTRUTURA DO INSS
CAPÍTULO 22 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 23 – PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
CAPÍTULO 24 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CAPÍTULO 25 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO 26 – Saúde
CAPÍTULO 27 – COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO 28 – SÚMULAS PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO 29 – SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL
CAPÍTULO 30 – BENEFÍCIOS DECORRENTES DE LEGISLAÇÕES ESPECIAIS
GABARITO DOS EXERCÍCIOS
BIBLIOGRAFIA
HUGO GOES
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). Leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos.