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e-Book

E-book - Manual de Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788530988708

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Forense

João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro

R$ 188,00
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SKU
1219392
ou em até 9x de R$ 20,89
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Best-seller em Direito Previdenciário. O Manual de Direito Previdenciário, livro mais completo da área, abrange as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, a qual acarretou profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS da União.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1216
  • Publicação: 05/12/2019

Best-seller em Direito Previdenciário. O Manual de Direito Previdenciário, livro mais completo da área, abrange as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, a qual acarretou profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS da União.

 

O Manual de Direito Previdenciário, livro consagrado que chega à sua 23ª edição, oferece atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa, com reflexões voltadas a auxiliar os profissionais que atuam ou desejam atuar na defesa dos direitos sociais.

 

Por que ler Manual de Direito Previdenciário?

 

O Direito Previdenciário ocupa espaço de destaque e está em ascensão na esfera jurídica diante de sua importância na defesa dos segurados na via administrativa e judicial. Além disso, a disciplina tornou-se obrigatória nos cursos de Direito.

 

Os autores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, eméritos magistrados e professores, esclarecem os pontos controvertidos e apontam caminhos para a busca da proteção previdenciária possível frente ao retrocesso social vivenciado nos últimos anos.

 

 

Parte I - Introdução ao Direito Previdenciário

Parte II - A Seguridade Social Brasileira

Parte III - Custeio da Seguridade Social

Parte IV - Prestações da Previdência Social

Parte V - Regimes Próprios de Previdência Sociali

Parte VI - Tendências do Direito Previdenciário

Bibliografia

Anexos

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

João Batista Lazzari

Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira n. 17.

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho – ENAMAT. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

 

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