• Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-book - Manual de Direito Penal - Parte Geral

  • ISBN:

    9788597025125

  • Edição: 6|2020
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli e André Callegari

De: R$ 139,00 Por: R$ 118,15
In stock
SKU
42198101
ou em até 5x de R$ 23,63
< >
Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, u
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 664
  • Publicação: 11/03/2020

Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, uniram esforços para publicar este título, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal.

A obra, como não pode deixar de ser, tem um longo alcance didático, sem, porém, perder o compromisso com o aprofundamento dos temas abordados, de modo a oferecer ao leitor o espaço necessário para reflexões mais consistentes em relação aos assuntos atuais e controversos discutidos em todo o sistema jurídico romano-germânico.

Assim, as ideias tratadas neste livro vão muito além de um simples manual didático, pois, em diversas questões, os autores acompanharam o que há de mais recente na dogmática jurídico-penal, trazendo para o debate as temáticas divergentes na teoria, mas com os posicionamentos que permitem ao leitor optar por uma das correntes estudadas. Além disso, jurisprudência e doutrina estão presentes em todo o conteúdo.

Este livro permitirá ao estudioso do Direito muito mais que a reprodução de pensamentos e conceitos já consolidados. A pretensão dos autores é contribuir para a formação mais sólida do leitor nas modernas teses do Direito Penal, indispensáveis para o conhecimento teórico e prático na matéria.

 

Título I ­ Fundamentos

I O Direito Penal no Estado de

II Funções e justi­cações do Direito Penal

III Balizamentos metodológicos

IV A estruturação dos princípios

Título II ­ As Leis e As Normas Penais: Estrutura e Aplicação

V As normas penais

VI Interpretação e aplicação

VII Leis Penais no tempo

VIII Leis penais no espaço

Título III ­ Teoria do Delito

IX O conceito de crime

X Do concurso de crimes

XI O concurso aparente de normas

Título IV Das Consequências do Crime

XII Política criminal e a pena pública

Título V Da Persecução Penal: a Punibilidade e sua Extinção

XIII Da ação penal

XIV Da extinção da punibilidade

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Eugênio Pacelli

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal e Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.

 

André Callegari

Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Universitario Valle de Teotihuacan, México. Professor de Direito Penal nos cursos de mestrado e doutorado do IDP/Brasília. Recebeu a medalha e comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS por serviços prestados à advocacia. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Foi professor de Direito Penal nos cursos da Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi pesquisador do CNPq (Edital Universal) sobre o crime de terrorismo. Autor de vários livros e artigos jurídicos. Advogado criminalista.