e-Book
E-book Manual de Direito Civil - 5ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553625345
- Edição: 5|2025
- Editora: SaraivaJur
O Direito Civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como “o direito da vida em sociedade”, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessório. Trata-se de uma extensa disciplina, que nos cursos de direito é, em regra, estudada do primeiro ao último semestre do curso. Assim, com o objetivo de auxiliar o aluno da graduação na compreensão dessa matéria tão árida quanto complexa, utilizando da didática que a consagrou, Maria Helena Diniz examina neste Manual de Direito Civil a disciplina em toda a sua extensão: parte geral, obrigações, contratos, direito das coisas, direito de família e sucessões. Edição revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.382/2022, 14.620/2023, 14.711/2023 e 14.905/2024. Data de fechamento da edição: 27-9-2024
Índice
Sobre a autora
Nota da autora
Capítulo I – Objeto e finalidade da teoria geral do direito civil
Capítulo II – Das pessoas
Capítulo III – Dos bens
Capítulo IV – Dos fatos jurídicos
Capítulo V – Introdução ao direito das obrigações
Capítulo VI – Modalidades das obrigações
Capítulo VII – Efeitos das obrigações
Capítulo VIII – Transmissão das obrigações
Capítulo IX – Teoria das obrigações contratuais
Capítulo X – Teoria das obrigações extracontratuais
Capítulo XI – Responsabilidade civil
Capítulo XII – Direito das coisas: generalidades
Capítulo XIII – Da posse
Capítulo XIV – Da propriedade
Capítulo XV – Direitos reais sobre coisas alheias
Capítulo XVI – Do direito de família
Capítulo XVII – Do direito matrimonial
Capítulo XVIII – Do direito convivencial
Capítulo XIX – Do direito parental
Capítulo XX – Do direito assistencial
Capítulo XXI – Direito das sucessões: linhas gerais
Capítulo XXII – Da sucessão em geral
Capítulo XXIII – Da sucessão legítima
Capítulo XXIV – Da sucessão testamentária
Capítulo XXV – Da liquidação da herança
Referências bibliográficas
MARIA HELENA DINIZ é Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.