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E-book - Manual de Direito Administrativo

  • ISBN:

    9788597027242

  • Edição: 35|2021
  • Editora: Atlas

José dos Santos Carvalho Filho

De: R$ 209,00 Por: R$ 188,10
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O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2021, à sua 35ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, s
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1392
  • Publicação: 18/05/2021

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Car­valho Filho, chega, em 2021, à sua 35ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como ha­bitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obede­cendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comen­tários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Supe­riores na área do Direito Público. Por outro lado, novos trabalhos cien­tíficos foram referidos para a atualização dos leitores. Novos temas de indiscutível importância foram comentados, destacando-se os con­cernentes a licitações e contratações públicas, inteiramente reescritos em face do advento da Lei 14.133, de 01.04.2021, o novo Estatuto sobre a matéria. Da mesma forma, foram analisados vários novos diplo­mas normativos, como a legislação excepcional sobre o novo corona­vírus (COVID-19), que abalou - e continua abalando - o mundo desde 2020 (Leis 13.979/2020 e14.065/2020, e Decreto Legislativo 6/2020); o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020); a interrup­ção de serviços públicos (Leis 14.015/2020 e 14.052/2020); a altera­ção da Lei de Improbidade (Lei 13.964/2019); o acordo de precatórios com credores e o acordo terminativo de litígios (Lei 14.057/2020); e a alteração do Estatuto da OAB para fins de contratação pública (Lei 14.039/2020). Mais uma vez, portanto, o autor emprega todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.

Capítulo 1 Direito Administrativo e Administração Pública

Capítulo 2 Poderes e Deveres dos Administradores Públicos

Capítulo 3 Poder de Polícia

Capítulo 4 Ato Administrativo

Capítulo 5 Contratos Administrativos

Capítulo 6 Licitação

Capítulo 7 Serviços Públicos

Capítulo 8 Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Capítulo 9 Administração Direta e Indireta

Capítulo 10 Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo 11 Servidores Públicos

Capítulo 12 Intervenção do Estado na Propriedade

Capítulo 13 Desapropriação

Capítulo 14 Atuação do Estado no Domínio Econômico

Capítulo 15 Controle da Administração Pública

Capítulo 16 Bens Públicos

 

Sumário completo disponível aqui.

José dos Santos Carvalho Filho

É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo lecionado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Estácio de Sá (UNESA), bem como nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Candido Mendes (UCAM), além de ter mi­nistrado aulas em vários cursos preparatórios para concursos públicos. Integrou a equipe docente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). É procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (apo­sentado), instituição na qual ocupou vários cargos de assessoria, além da função de consultor jurídico do Ministério Público (2009/2012). Participa, como expositor, de congressos e seminários realizados em todo o País. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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