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E-book - Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9786559647484

  • Edição: 12|2023
  • Editora: Forense

Rafael Oliveira

R$  193,00
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42202852
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A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 624
  • Publicação: 16/02/2023

O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.

 

De acordo com: • Emenda Constitucional nº 116/2022

  • Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto 11.317/2022
  • Plano de contratações anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – Decreto 10.947/2022
  • Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio – Decreto 11.246/2022
  • Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras – Portaria SEGES/ME 938/2022
  • Procedimentos de seleção de imóveis para locação – Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022
  • Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica – Instrução Normativa SEGES/ME 96/2022
  • Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta Instrução Normativa SEGES/ME 98/2022

Capítulo 1 ­ Licitação

Capítulo 2 ­ Temas Especiais de Licitações

Capítulo 3 ­ Contratos Administrativos

Capítulo 4 ­ Temas Especiais de Contratos Administrativos

Referências Bibliográficas

Apêndice

 

Sumário completo disponível aqui.

Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex- Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

 

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