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E-Book - Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo

  • ISBN:

    9788530985745

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

João Otávio Terceiro Neto

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1219048
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A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Este livro traz teoria e prática específicas relativas a essas análises.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 13/03/2019

A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Este livro traz teoria e prática específicas relativas a essas análises.

 

Como a comunicação baseada na linguagem natural está longe de ser uma atividade exata — especialmente quando a mensagem é externada por meio da escrita, formato predominante no processo —, nem sempre a interpretação do que é redigido é uma tarefa das mais fáceis.

 

O livro Interpretação dos Atos Processuais decorre justamente da necessidade de desenvolver uma teoria e uma prática específicas, relativas à análise dos atos, além de responder a diversas perguntas sobre o assunto, como:

 

Quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Que normas disciplinam a interpretação dos atos processuais? Há distinção de regime jurídico entre a interpretação dos atos processuais e a dos atos de direito material? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas aplicam-se especificamente à interpretação dos atos das partes e do Ministério Público? Que normas aplicam-se à interpretação dos atos do juiz? Que normas norteiam a interpretação dos negócios processuais bilaterais e plurilaterais?

 

João Otavio Terceiro Neto conseguiu, com este livro único, preencher uma lacuna que aflige muitos advogados e estudantes de Direito.

 

Introdução

Capítulo 1 – Delimitando o Objeto da Teoria Proposta: os Atos Processuais e sua Classificação

Capítulo 2 – Bases para uma Teoria da Interpretação dos Atos Processuais

Capítulo 3 – Interpretação dos Atos Unilaterais das Partes e do Ministério Público

Capítulo 4 – Interpretação dos Atos Unilaterais do Juiz

Capítulo 5 – Interpretação dos Negócios Processuais Bilaterais e Plurilaterais

Conclusões

Referências

João Otávio Terceiro Neto

Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.


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