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E-book - Direito Romano

  • ISBN:

    9786559640638

  • Edição: 20|2021
  • Editora: Forense

Moreira Alves

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42198145
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O alicerce da educação jurídica. Didático, Direito Romano é um instrumento de estudo que proporciona o conhecimento dos princípios básicos da disciplina, mas também fornece elementos necessários para quem desejar se aprofundar.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 872
  • Publicação: 09/03/2021

Por que ter Direito Romano?

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ele ser um instrumento de educação jurídica. Nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Assim, o Direito Romano é um notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos.

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – A Realeza

Capítulo III – A República

Capítulo IV – O Principado

Capítulo V – O Dominato

Capítulo VI – O Destino do Direito Romano no Oriente e no Ocidente

Capítulo VII – Considerações Preliminares

Parte Geral

Capítulo VIII – Direito Objetivo

Capítulo IX – A Relação Jurídica e o Direito Subjetivo

Capítulo X – Pessoa Física ou Natural (Requisitos de Existência do Homem)

Capítulo XI – Pessoa Física ou Natural (Personalidade e Capacidade Jurídicas)

Capítulo XII – Pessoa Física ou Natural (Causas que Restringem ou Extinguem a Capacidade Jurídica)

Capítulo XIII – Pessoa Física ou Natural (Capacidade de Fato)

Capítulo XIV – Pessoa Jurídica

Capítulo XV – As Coisas como Objeto de Direitos Subjetivos

Capítulo XVI – Os Fatos Jurídicos em Sentido Amplo

Capítulo XVII – A Tutela dos Direitos Subjetivos (A Organização Judiciária dos Romanos)

Capítulo XVIII – A Tutela dos Direitos Subjetivos (As Ações da Lei – Legis Actiones)

Capítulo XIX – A Tutela dos Direitos Subjetivos (O Processo Formulário)

Capítulo XX – A Tutela dos Direitos Subjetivos (O Processo Extraordinário – A Cognitio Extraordinaria)

Parte Especial

Capítulo XXI – Os Direitos Reais e sua Classificação

Capítulo XXII – A Posse

Capítulo XXIII – A Propriedade

Capítulo XXIV – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (As Servidões Prediais)

Capítulo XXV – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (Usufruto e Direitos Análogos)

Capítulo XXVI – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (A Enfiteuse e a Superfície)

Capítulo XXVII – Direitos Reais sobre a Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)

Capítulo XXVIII – O Conceito de Obrigação e a Sistemática Seguida na Exposição do Direito das Obrigações

Capítulo XXIX – Elementos Essenciais e Modalidades das Obrigações

Capítulo XXX – As Fontes das Obrigações

Capítulo XXXI – Conteúdo e Efeitos da Obrigação

Capítulo XXXII – Reforço e Garantia das Obrigações

Capítulo XXXIII – Transmissão das Obrigações

Capítulo XXXIV – Extinção das Obrigações

Capítulo XXXV – Contrato

Capítulo XXXVI – Contratos Reais

Capítulo XXXVII – Contratos Verbais

Capítulo XXXVIII – Contratos Literais

Capítulo XXXIX – Contratos Consensuais

Capítulo XL – Contratos Inominados

Capítulo XLI – Pactos

Capítulo XLII – A Doação

Capítulo XLIII – Os Quase Contratos

Capítulo XLIV – Os Delitos

Capítulo XLV – Os Quase Delitos

Capítulo XLVI – As Obrigações Ex Lege e a Declaração Unilateral de Vontade

Capítulo XLVII – Noções Introdutórias

Capítulo XLVIII – A Família Proprio Iure

Capítulo XLIX – A Família Natural

Capítulo L – Tutela e Curatela

Capítulo LI – Introdução ao Direito das Sucessões

Capítulo LII – Sucessão Testamentária

Capítulo LIII – Sucessão Ab Intestato ou Legítima

Capítulo LIV – Sucessão Necessária Formal e Material

Capítulo LV – Aquisição ou Renúncia da Herança

Capítulo LVI – Legado e Fideicomisso

Referências Bibliográficas

Índice Alfabético de Assuntos

 

Sumário completo disponível aqui

José Carlos Moreira Alves

É Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular aposentado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma II. Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

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