• Entrega Imediata

e-Book

E-book - Direito Processual Penal

  • ISBN:

    9786559770519

  • Edição: 29|2021
  • Editora: Atlas

Paulo Rangel

De: R$ 203,00 Por: R$ 172,55
In stock
SKU
42199891
ou em até 8x de R$ 21,57
< >
Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1072
  • Publicação: 15/06/2021

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.

 

Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.  

 

A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional.

Título I – Direito Processual Penal

Capítulo I – Princípios Básicos do Processo Penal

Capítulo II – Sistemas Processuais

Capítulo III – Inquérito Policial

Capítulo IV – Ação Penal

Capítulo V – Aditamento no Processo Penal

Capítulo VI – Jurisdição

Capítulo VII – Teoria Geral da Prova

Capítulo VIII – Processo e Procedimento

Capítulo IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

Capítulo X – Liberdade Provisória na Lei nº 12.403/2011 – Visão Constitucional

Capítulo XI – Citação

Capítulo XII – Teoria Geral das Nulidades

Capítulo XIII – Teoria Geral dos Recursos

Título II – Das Ações Autônomas de Impugnação

Capítulo I – Do Habeas Corpus

Capítulo II – Revisão Criminal

Capítulo III – Mandado de Segurança em Matéria Criminal

Referências Bibliográfi­cas

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Paulo Rangel

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, defensoria pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.