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E-book - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

  • ISBN:

    9788597025583

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Atlas

Paulo César Busato

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42198283
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Este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filoso
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1072
  • Publicação: 26/06/2020

Este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito Penal e, certamente, um dos primeiros do mundo com essa abordagem.

Como produto dessa opção, o leitor encontra uma proximidade enorme entre a teoria e a praxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.

Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando criminologia, política criminal e dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.

Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.

Trata-se de livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal torna a obra altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.

A 5ª edição foi completamente atualizada e revista com ampliação de vários pontos, inclusive com a inserção de vastas alterações legislativas, que incorporam, inclusive, a Lei 13.964 (Lei Anticrime), de 24 de dezembro de 2019.

Capítulo 1 ­ - Direito Penal -­ Natureza e Conteúdo

Capítulo 2 ­- Limites do Controle Social Penal

Capítulo 3 ­- Limitações da Aplicação da Lei Penal

Capítulo 4 ­- Hermenêutica Jurídico?penal. As Fontes do Direito Penal. A Norma Penal e sua Interpretação

Capítulo 5 ­- Pressupostos Estruturais da Teoria do Delito ­as Pretensões de Validade da Norma Penal

Capítulo 6 ­- A Dimensão Formal da Pretensão de Relevância. Tipo de Ação ou Pretensão Conceitual de Relevância

Capítulo 7 ­- A Dimensão Material da Pretensão de Relevância -­ Pretensão de Ofensividade

Capítulo 8 ­- A Pretensão Subjetiva De Ilicitude ­- O Dolo e a Imprudência

Capítulo 9 ­- A Pretensão Objetiva de Ilicitude -­ Instâncias Normativas Permissivas

Capítulo 10 -­ A Pretensão de Reprovação ­- Culpabilidade

Capítulo 11 ­- A Necessidade de Pena -­ Pretensão de Punibilidade

Capítulo 12 ­- A Teoria do Erro

Capítulo 13 ­- Tentativa de Delito

Capítulo 14 ­- Os Sujeitos do Delito - Autoria e Participação

Capítulo 15 ­- Fundamentos Discursivos do Castigo

Capítulo 16 ­- As Modalidades de Pena no Direito Brasileiro

Capítulo 18 -­ A Individualização da Pena Privativa de Liberdade

Capítulo 19 ­- O Concurso de Crimes

Capítulo 20 ­ Da Determinação do Regime Inicial de Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade e de Sua Substituição por Penas Restritivas de Direitos e/ou Multa

Capítulo 21 ­ Os Substitutivos Penais

Capítulo 22 ­- Ação Penal e Consequências Jurídicas da Condenação

Bibliografia Geral

 

Sumário completo disponível aqui.

Paulo César Busato

Professor da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Núcleo de Pesquisas “Sistema Criminal e Controle Social” (UFPR) (cadastrado no CNPq). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-doutor na Universidad de Valencia, Espanha. Autor de diversos livros e artigos nas áreas de Direito Penal, política criminal e filosofia da linguagem, publicados em países latino-americanos e europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Diretor Acadêmico da Associação Paranaense do Ministério Público.