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E-Book - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Lançamento

Autor: PAULO CÉSAR BUSATO

ISBN: 9788597016291
Publicação: 11/04/2018
Edição: 4|2018
Formato: Bookshelf
Páginas: 1072
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$139,00

O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito Penal.

Como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.

Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.

Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.

Livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal também a torna altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.


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Sinopse

Detalhes

O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito Penal.

Como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.

Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.

Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.

Livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de pesquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal também a torna altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.


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Sumário

Autoria

Paulo César Busato 

Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de Direito Penal na FAE Centro Universitário. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal (FAE) e do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR) (ambos cadastrados perante o CNPq). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Autor de diversos livros e artigos nas áreas de Direito Penal, política criminal e filosofia da linguagem, publicados em países Latino-americanos e Europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.


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