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E-Book - Direito Penal e Processual Contemporâneos

Lançamento

Autor: Pacelli / Reis Junior / Cordeiro

ISBN: 9788597019391
Publicação: 27/11/2018
Edição: 1|2019
Formato: Bookshelf
Páginas: 304
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$83,00

Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre

Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.

Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional.

Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afi nados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavra dos Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.


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Sinopse

Detalhes

Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre

Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.

Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional.

Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afi nados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavra dos Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.


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Sumário

Autoria

Eugênio Pacelli

Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Relator-Geral da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de novo Código de Processo Penal – PL 8.045/2010, instituída pelo Senado da República e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Advogado.

Nefi Cordeiro

Mestre e Doutor pela UFPR, com concentração na área criminal, e especialização em mediação na Universidade McGill/Canadá. Professor de graduação e pós-graduação, integrante do mestrado de Direito da UCB. Formado em engenharia civil (PUC/PR), ex-integrantre do Ministério Público do Paraná, da Magistratura estadual do Paraná e da Justiça Federal da 4ª Região. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente da 6ª Turma (matéria penal).

Sebastião dos Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2011, integrando a 6ª Turma e a 3ª Seção desde então. Foi advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil e da Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação, e Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional.

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