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E-book Direito Internacional Privado - 16ª edição 2025
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ISBN:
9788530995546
- Edição: 16|2025
- Editora: Forense
Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vinculadas a diferentes países ou ainda celebrados ou executados no exterior e sucessão de brasileiros com bens no exterior são apenas alguns exemplos de situações reguladas pelo Direito Internacional Privado, matéria objeto da presente obra.
Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger, Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objeto de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo. Inclui-se nesta edição a Parte Especial da disciplina, analisando-se os contratos, as obrigações extracontratuais, a família, as sucessões e os bens sob a ótica internacional.
A obra é enriquecida e os temas são mais bem compreendidos mediante comparação com a lei, a doutrina e a jurisprudência estrangeiras. Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.
PARTE I – INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
CAPÍTULO I – O DOMÍNIO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CAPÍTULO II – HISTÓRIA E TEORIA DO CONFLITO DE LEIS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CAPÍTULO III – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
PARTE II – PESSOAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CAPÍTULO IV – NACIONALIDADE
CAPÍTULO V – A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO VI – PESSOA JURÍDICA
PARTE III – CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO
CAPÍTULO VII – AS NORMAS SOBRE CONFLITOS DE LEIS
CAPÍTULO VIII – DIREITO UNIFORME, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO COMPARADO
CAPÍTULO IX – DIREITO INTERTEMPORAL E CONFLITO DE LEIS
CAPÍTULO X – REGRAS DE CONEXÃO – LEI DETERMINADORA DO ESTATUTO PESSOAL
CAPÍTULO XI – REGRAS DE CONEXÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CAPÍTULO XII – APLICAÇÃO, PROVA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO
PARTE IV – PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CAPÍTULO XIII – QUALIFICAÇÕES
CAPÍTULO XIV – REENVIO
CAPÍTULO XV – ORDEM PÚBLICA
CAPÍTULO XVI – FRAUDE À LEI
CAPÍTULO XVII – A QUESTÃO PRÉVIA
CAPÍTULO XVIII – INSTITUIÇÃO DESCONHECIDA
CAPÍTULO XIX – TEORIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS
PARTE V – CONFLITO DE JURISDIÇÕES (PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL
CAPÍTULO XX – A NATUREZA DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL
CAPÍTULO XXI – ALCANCE E LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
CAPÍTULO XXII – IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO XXIII – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS, HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E AUXÍLIO DIRETO
CAPÍTULO XXIV – ARBITRAGEM INTERNACIONAL
PARTE VI – PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO XXV – CONTRATOS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO XXVI – RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CAPÍTULO XXVII – A FAMÍLIA
CAPÍTULO XXVIII – SUCESSÕES
CAPÍTULO XXIX – BENS
BIBLIOGRAFIA
JACOB DOLINGER
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor visitante nas Universidades de São Paulo, Miami, Brooklyn Law School, Loyola e Capital University. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.
CARMEN TIBURCIO
Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.
FELIPE ALBUQUERQUE
Professor conferencista da Sciences Po, Paris. Diploma (Academia de Direito Internacional da Haia). Membro do comitê de redação da Revue Critique de Droit International Privé.