• Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-book - Direito Internacional Privado

  • ISBN:

    9788530988609

  • Edição: 15|2020
  • Editora: Forense

Jacob Dolinger e Carmem Tiburcio

R$ 139,00
In stock
SKU
1219154
ou em até 6x de R$ 23,17
< >
Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um est
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 744
  • Publicação: 18/11/2019

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo. Ademais, os temas das obrigações contratuais e extracontratuais merecem análise detalhada em capítulos específicos.

A obra é enriquecida e os temas são mais bem compreendidos mediante comparação com a lei, a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos. Inclui-se nesta edição a Parte Especial da disciplina, analisando-se os contratos e as obrigações extracontratuais, ambos sob a ótica internacional. 

Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.

 

Parte I – Introdução à Disciplina

I. O Domínio do Direito Internacional Privado

II. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado

III. Fontes do Direito Internacional Privado

Parte II – Pessoas no Direito Internacional Privado

IV. Nacionalidade

V. A Condição Jurídica do Estrangeiro

VI. Pessoa Jurídica

Parte III – Conflitos de Leis no Espaço

VII. As Normas Sobre Conflitos de Leis

VIII. Direito Uniforme, Direito Internacional Privado e Direito Comparado

IX. Direito Intertemporal e Conflito de Leis

X. Regras de Conexão – Lei Determinadora do Estatuto Pessoal

XI. Regras de Conexão e Princípios do Direito Internacional Privado

XII. Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro

Parte IV – Princípios do Direito Internacional Privado

XIII. Qualificações

XIV. Reenvio

XV. Ordem Pública

XVI. Fraude à Lei

XVII. A Questão Prévia

XVIII. Instituição Desconhecida

XIX. Teoria dos Direitos Adquiridos

Parte V – Conflito de Jurisdições (Processo Civil Internacional)

XX. A Natureza das Normas de Direito Processual Internacional

XXI. Alcance e Limites da Jurisdição Nacional

XXII. Imunidade de Jurisdição e de Execução

XXIII. Cooperação Jurídica Internacional: Cartas Rogatórias, Homologação de Sentenças Estrangeiras e Auxílio Direto

XXIV. Arbitragem Internacional

Parte VI – Parte Especial

XXV. Contratos Internacionais

XXVI. Responsabilidade Civil Extracontratual

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Jacob Dolinger

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor visitante da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade de Miami; da Brooklyn Law School, Nova York; da Universidade Loyola, Los Angeles; e da Capital University, Ohio. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

Carmen Tiburcio

Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

 

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.