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E-book Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Facilitados
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ISBN:
9788530995164
- Edição: 1|2024
- Editora: Método
Neste livro, Breno Lenza oferece uma abordagem abrangente e acessível aos complexos temas do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Combinando clareza, objetividade e profundidade, esta obra se destaca pela maneira como apresenta os conceitos essenciais dessas disciplinas jurídicas.
Estruturado para facilitar o entendimento e a retenção do conhecimento, o conteúdo inclui explicações detalhadas, jurisprudência atualizada, questões para treino, além de esquemas e tabelas explicativas. Este livro é um recurso indispensável para estudantes de graduação, candidatos ao Exame da OAB e concurseiros.
Breno Lenza, professor reconhecido por sua didática envolvente e expertise na área, dedica-se a fornecer todas as ferramentas necessárias para o sucesso de seus leitores, preparando-os para enfrentar desafios e alcançar a tão sonhada aprovação.
DIREITO DO TRABALHO
1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
2. INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
4. RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO
5. EMPREGADO E FORMAS DE TRABALHO
6. EMPREGADOR E PODERES DO EMPREGADOR
7. TRABALHADOR RURAL E TRABALHADOR DOMÉSTICO
8. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO
9. CONTRATO DE TRABALHO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS
10. CONTRATO DE TRABALHO: FORMAS DE INVALIDADE E NULIDADES
11. EFEITOS CONTRATUAIS CONEXOS
12. TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHO ADOLESCENTE
13. DURAÇÃO DO TRABALHO E JORNADA NOTURNA
14. TRABALHO EM SOBREJORNADA
15. INTERVALOS, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS
16. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
17. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
18. PARCELAS SALARIAIS
19. PARCELAS NÃO SALARIAIS
20. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
21. ALTERAÇÃO E MODALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO
22. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
23. ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS NO EMPREGO
24. SISTEMA DE GARANTIAS SALARIAIS
25. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
26. FGTS
27. FÉRIAS
28. AVISO-PRÉVIO
PROCESSO DO TRABALHO
29. FONTES E PRINCÍPIOS
30. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
31. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
32. PARTES E PROCURADORES
33. CAPACIDADE POSTULATÓRIA, JUS POSTULANDI, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
34. ATOS, TERMOS, PRAZOS PROCESSUAIS E NULIDADES PROCESSUAIS
35. DISSÍDIO INDIVIDUAL E INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
36. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: REQUISITOS DA INICIAL, AUDIÊNCIA TRABALHISTA, RESPOSTAS DO RECLAMADO
37. DESPESAS PROCESSUAIS
38. TEORIA GERAL DAS PROVAS
39. SENTENÇA
40. TEORIA GERAL DOS RECURSOS
41. RECURSOS EM ESPÉCIE
42. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
43. EXECUÇÃO TRABALHISTA
44. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Breno Lenza Cardoso
Idealizador do Mestre em Questões (MEQ). Autor de livros e artigos jurídicos na seara trabalhista, sendo alguns dos mais vendidos do País. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Autor de enunciados aprovados pela 2ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho (BSB). Palestrante e treinador in loco. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus.
@brenolenza