e-Book
E-book Direito do Agronegócio - 8ª Edição 2024
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ISBN:
9788530995034
- Edição: 8|2024
- Editora: Forense
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a onfiguração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.
Capítulo I – Direito agrário
Capítulo II – O imóvel rural
Capítulo III – Contratos agrários
Capítulo IV – Crédito rural
Capítulo V – O agronegócio com foco no direito empresarial, na exploração de cultivares e na recuperação judicial do produtor rural
Capítulo VI – O trabalhador rural
Bibliografia
Arnaldo Rizzardo
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado e faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos em todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.