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E-book - Direito das Sucessões

  • ISBN:

    9788530984755

  • Edição: 11|2019
  • Editora: Forense

Arnaldo Rizzardo

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1218476
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Direito das Sucessões em sua melhor edição. Arnaldo Rizzardo traz sua experiência em uma visão atual sobre o desenvolvimento dos temas que debate, dentro da dinâmica da legislação vigente, do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 792
  • Publicação: 12/02/2019

Direito das Sucessões em sua melhor edição. Arnaldo Rizzardo traz sua experiência em uma visão atual sobre o desenvolvimento dos temas que debate, dentro da dinâmica da legislação vigente, do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.

Conhecido por sua abordagem objetiva e crítica, consulta da doutrina contemporânea e pesquisa das decisões de diversos Tribunais, principalmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor trata sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.

Este livro integra a coleção sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante, composta, além deste volume por: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil.

Índice Sistemático

Obras do Autor

Prólogo

Capítulo I – Direito das Sucessões

Capítulo II – Transmissão da Herança

Capítulo III – Agentes da Sucessão e Vocação Hereditária

Capítulo IV – Aceitação da Herança

Capítulo V – Renúncia da Herança

Capítulo VI – Indignidade na Sucessão

Capítulo VII – Cessão de Direitos Hereditários

Capítulo VIII – Herança Jacente e Vacante

Capítulo IX – Petição de Herança

Capítulo X – A Ordem na Vocação Hereditária

Capítulo XI – Herdeiros Necessários

Capítulo XII – Sucessão por Direito de Representação

Capítulo XIII – Sucessão Testamentária

Capítulo XIII – Sucessão Testamentária

Capítulo XV – Capacidade para Adquirir em Testamento

Capítulo XVI – Testamento entre Concubinos

Capítulo XVII – Interpretação do Testamento

Capítulo XVIII – Testamento Público

Capítulo XIX – Testamento Cerrado

Capítulo XIX – Testamento Cerrado

Capítulo XXI – Testemunhas Instrumentárias

Capítulo XXII – Codicilo

Capítulo XXIII – Testamento Marítimo e Testamento Aeronáutico

Capítulo XXIV – Testamento Militar

Capítulo XXV – Disposições Testamentárias

Capítulo XXVI – Nulidades e Anulabilidades dos Testamentos

Capítulo XXVII – Caducidade do Testamento

Capítulo XXVIII – Nulidades e Anulabilidades das Disposições Testamentárias

Capítulo XXIX – Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade no Testamento

Capítulo XXX – Legados

Capítulo XXXI – Efeitos dos Legados

Capítulo XXXII – Extinção dos Legados

Capítulo XXXIII – Direito de Acrescer

Capítulo XXXIV – Redução das Disposições Testamentárias

Capítulo XXXV – Substituição Testamentária

Capítulo XXXVI – Revogação e Rompimento dos Testamentos

Capítulo XXXVII – Deserdação Capítulo XXXVIII – Execução dos Testamentos

Capítulo XXXIX – Conferência e Aprovação Judicial dos Testamentos

Capítulo XL – O Inventário Judicial

Capítulo XLI – Sonegação de Bens

Capítulo XLII – O Inventariante

Capítulo XLIII – Citações e Impugnações

Capítulo XLIV – Avaliação ou Estimativa dos Bens

Capítulo XLV – Colações

Capítulo XLVI – O Pagamento das Dívidas

Capítulo XLVII – Partilha dos Bens

Capítulo XLVIII – Arrolamento, Inventário e Partilha pela Via Administrativa ou Extrajudicial

Capítulo XLIX – Nulidade de Partilha

Bibliografia

Arnaldo Rizzardo atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado e faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.

Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.

É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.


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