e-Book
E-book - Direito das Coisas
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ISBN:
9788530990879
- Edição: 9|2021
- Editora: Forense
Uma visão atual do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988. De Arnaldo Rizzardo, Direito das Coisas apresenta assuntos relacionados à posse, usucapião, propriedade, condomínio, hipoteca, usufruto, direitos da vizinhança e muito mais.
Resultado da experiência do autor, este livro é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta da doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.
Capítulo I – Direito das Coisas
Capítulo II – A Posse
Capítulo III – Classificação da Posse
Capítulo IV – Aquisição da Posse
Capítulo V – Perda da Posse
Capítulo VI – Transmissão da Posse
Capítulo VII – Efeitos da Posse
Capítulo VIII – Ações Possessórias
Capítulo IX – Proteção da Posse por Meio de Outras Ações
Capítulo X – A Propriedade
Capítulo XI – Aquisição da Propriedade
Capítulo XII – Usucapião
Capítulo XIII – Aquisição da Propriedade pelo Registro Imobiliário
Capítulo XIV – Aquisição por Acessão
Capítulo XV – Aquisição por Direito Hereditário
Capítulo XVI – Aquisição da Propriedade Mobiliária
Capítulo XVII – Perda da Propriedade
Capítulo XVIII – Desapropriação
Capítulo XIX – Propriedade Resolúvel
Capítulo XX – Propriedade Fiduciária
Capítulo XXI – Direitos de Vizinhança
Capítulo XXII – Condomínio
Capítulo XXIII – Propriedade Horizontal ou Edilícia
Capítulo XXIV – Propriedade Literária, Científica e Artística
Capítulo XXV – Propriedade Industrial
Capítulo XXVI – Direitos Reais sobre Coisas Alheias
Capítulo XXVII – Enfiteuse
Capítulo XXVIII – Fundos de Investimento
Capítulo XXIX – Direito de Superfície
Capítulo XXX – Servidões
Capítulo XXXI – Usufruto
Capítulo XXXII – Uso
Capítulo XXXIII – Habitação
Capítulo XXXIV – Parcelamento do Solo, Promessa de Compra e Venda e Direito Real do Promitente Comprador
Capítulo XXXV – Rendas Constituídas sobre Imóveis
Capítulo XXXVI – Direitos Reais de Garantia
Capítulo XXXVII – Penhor
Capítulo XXXVIII – Hipoteca
Capítulo XXXIX – Anticrese, Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso
Capítulo XL – Direito Real de Laje
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Arnaldo Rizzardo
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.
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