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E-book - Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1

  • ISBN:

    9788597024647

  • Edição: 20|2020
  • Editora: Atlas

Sílvio de Salvo Venosa

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4219730
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Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 712
  • Publicação: 07/02/2020

Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.

A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica.

O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, há referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

 

Parte I - Introdução ao Direito Civil

1 Introdução ao Direito Civil

3 Direito Romano

4 Direito Civil

5 Sistemas Jurídicos

6 Codificação

7 Direito Civil Brasileiro

8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Parte II - Teoria Geral Do Direito Civil

9 Sujeitos de Direito (I) – Direito Romano

10 Sujeitos de Direito (II)

11 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais

12 Domicílio

13 Pessoas Jurídicas no Direito Romano

14 Pessoas Jurídicas

15 Bens em Direito Romano

16 Os Bens e sua Classificação

17 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos

18 Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção dos Direitos

19 Fenômeno da Representação no Direito: Conceito e Espécies

20 Elementos do Negócio Jurídico. Planos de Existência e Validade

21 Interpretação dos Negócios Jurídicos

22 Defeitos dos Negócios Jurídicos – O Erro

23 Dolo

24 Coação e Estado de Perigo

25 Lesão

26 Fraude Contra Credores

27 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo

28 Invalidade dos Negócios Jurídicos

29 Simulação

30 Atos Ilícitos. Introdução. Abuso de Direito

31 Prescrição e Decadência

32 Forma e Prova dos Negócios Jurídicos

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Sílvio de Salvo Venosa

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.

 

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