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E-book - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2

  • ISBN:

    9788597024661

  • Edição: 20|2020
  • Editora: Atlas

Sílvio de Salvo Venosa

De: R$ 139,00 Por: R$ 132,05
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4219734
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Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de c
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 832
  • Publicação: 07/02/2020

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.

Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.

Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

 

1 – Introdução ao Direito das Obrigações

2 – Estrutura da Relação Obrigacional

3 – Obrigações Naturais

4 – Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins

5 – Fontes das Obrigações

6 – Classificação das Obrigações

7 – Transmissão das Obrigações

8 – Pagamento

9 – Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

10 – Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações

11 – Crise no Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora

12 – Frustração no Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos

13 – Cláusula Penal

14 – Sinal ou Arras

15 – Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais

16 – Responsabilidade por Fato de Outrem

17 – Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais

18 – Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odon­tológica

19 – Responsabilidade Civil nos Transportes

20 – Sentença Criminal e Responsabilidade Civil

21 – Responsabilidade por Dano Ambiental

22 – Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

23 – Outras Modalidades de Responsabilidade

24 – Dano e Reparação

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Sílvio de Salvo Venosa

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.

 

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