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E-book Direito Civil - Famílias - Vol.5 - 15ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624836
- Edição: 15|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Apresentação
Capítulo I: Família Brasileira: Origens e Dimensões Jurídicas
Capítulo II: Direito de Família
Capítulo III: Princípios do Direito de Família
Capítulo IV: Entidades Familiares
Capítulo V: Casamento
Capítulo VI: Invalidade do Casamento
Capítulo VII: Eficácia do Casamento
Capítulo VIII: Divórcio e Separação
Capítulo IX: União Estável
Capítulo X: Convivência e Modalidades de Guarda dos Filhos
Capítulo XI: Relações de Parentesco
Capítulo XII: Direito de Filiação e Parentalidade
Capítulo XIII: Dúvidas e Impugnação da Filiação
Capítulo XIV: Reconhecimento Voluntário ou Judicial de Filho
Capítulo XV: Adoção
Capítulo XVI: Autoridade Parental (Poder Familiar)
Capítulo XVII: Regime Matrimonial de Bens
Capítulo XVIII: Regime de Comunhão Parcial
Capítulo XIX: Regimes de Bens Matrimoniais Facultativos
Capítulo XX: Alimentos
Capítulo XXI: Bem de Família
Capítulo XXII: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Bibliografia
PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.