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E-book - Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Const.e Dir. Fundamentais

  • ISBN:

    9788530987374

  • Edição: 2|2019
  • Editora: Forense

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

De: R$ 98,00 Por: R$ 78,40
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1219123
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Direito Civil Contemporâneo com trechos da História e da História do Direito. Destinada a resolver problemas de nosso tempo, sem perder o rigor metodológico, a 2ª edição de Direito Civil Contemporâneo traz atualizações e novas referências bibliográficas.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 448
  • Publicação: 15/07/2019

Direito Civil Contemporâneo com trechos da História e da História do Direito. Destinada a resolver problemas de nosso tempo, sem perder o rigor metodológico, a 2ª edição de Direito Civil Contemporâneo traz atualizações e novas referências bibliográficas.


Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil.

 

Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.

 

Novidades:

  • Incorporação ao texto das Leis n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de dados), e n° 13.777, de 20 de dezembro de 2018 (Multipropriedade);
  • Análise de novos julgados como o caso Stadionverbot, julgado em 2018 pelo Tribunal Constitucional Federal alemão, e o RE 878.694, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à interpretação do art. 1.790, do Código Civil;
  • Incorporação de mais de 30 novas referências bibliográficas, cuja edição foi posterior à publicação ou cuja citação se incluiu após novos estudos.

Nota à segunda edição

Prólogo

Apresentação

Prefácio

Abreviaturas

Introdução

Metodologia da pesquisa

Primeira parte

Capítulo primeiro - Publicização, socialização e privatização

Capítulo segundo - As novas fronteiras do direito privado contemporâneo (ou sobre como aviventar rumos apagados e renovar marcos arruinados ou destruídos)

Capítulo terceiro - A visão da doutrina nacional, o Direito romano e as teorias sobre a “distinção sistemática”

Capítulo quarto - A “distinção sistemática”: permanência, utilidade e fundamentos

Segunda parte

Capítulo quinto - O Direito Civil entre a autonomia e a constitucionalização: em busca de um acordo semântico (ou sobre como servir vinho velho em taças novas)

Capítulo sexto - O que não é constitucionalização do Direito Civil

Capítulo sétimo - O que é constitucionalização do Direito Civil

Terceira parte

Capítulo oitavo - Direito Civil e Direitos Fundamentais: o nascimento de um novo objeto epistemológico

Capítulo nono - Eficácia direta dos Direitos Fundamentais na Alemanha e no Brasil: A constituição como nova “parte geral” do ordenamento jurídico

Capítulo décimo - Eficácia indireta dos Direitos Fundamentais: ordem objetiva de valores e autonomia do Direito Civil

Capítulo décimo primeiro - Eficácia indireta dos direitos fundamentais nas relações privadas: principais problemas e proposta de um modelo

Conclusão

Referências bibliográficas

Fontes legislativas (repositórios eletrônicos)

Índice de jurisprudência citada

 

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

É livre-docente, doutor e professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa (Portugal) e no Instituto Max-Planck de Hamburgo (Alemanha), é também editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Desde 2018 é coordenador da área de Direito e membro suplente do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes.

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