e-Book
E-book Direito Civil - Coisas - Vol.4 - 10ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553624812
- Edição: 10|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Apresentação
Capítulo I: Concepção, Evolução e Âmbito do Direito das Coisas
Capítulo II: Posse no Direito Brasileiro
Capítulo III: Efeitos Jurídicos da Posse
Capítulo IV: Propriedade
Capítulo V: Função Social da Propriedade
Capítulo VI: Aquisição da Propriedade Imóvel
Capítulo VII: Aquisição da Propriedade Móvel e Descoberta de Coisa Alheia Perdida
Capítulo VIII: Perda, Extinção e Resolução da Propriedade
Capítulo IX: Direitos de Vizinhança e Direito de Construir
Capítulo X: Condomínio Geral
Capítulo XI: Condomínios Especiais
Capítulo XII: Direitos Reais Limitados
Capítulo XIII: Direitos Reais de Garantia
Bibliografia
PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.