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E-book Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol.6 - 22ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626151
- Edição: 22|2025
- Editora: SaraivaJur
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre o direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio. Os volumes da coleção atendem às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas. Destinam-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.
INTRODUÇÃO
Capítulo Único: DIREITO DE FAMÍLIA
DO DIREITO PESSOAL
Título I: DO CASAMENTO
Capítulo I: DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II: DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
Capítulo III: DOS IMPEDIMENTOS
Capítulo IV: DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
Capítulo V: DA OPOSIÇÃO DOS IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
Capítulo VI: DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
Capítulo VII: DAS PROVAS DO CASAMENTO
Capítulo VIII: ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO
Capítulo IX: DA INEXISTÊNCIA E DA INVALIDADE DO CASAMENTO
Capítulo X: DA EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO
Capítulo XI: DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO
SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
Título II: DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
Capítulo I: DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II: DA FILIAÇÃO
Capítulo III: DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
Capítulo IV: DA ADOÇÃO
Capítulo V: DO PODER FAMILIAR
DO DIREITO PATRIMONIAL
Título I: DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
Título II: DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
Título III: DOS ALIMENTOS
Título IV: DO BEM DE FAMÍLIA
DA UNIÃO ESTÁVEL
Título Único: DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO
DA TUTELA E DA CURATELA
Título I: DA TUTELA
Título II: DA CURATELA
Bibliografia
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Compõe o Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).