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E-book Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas - Vol.5 - 20ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626182
- Edição: 20|2025
- Editora: SaraivaJur
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre o direito das coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio, propriedade fiduciária, servidão, usufruto, direito real de uso, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Os volumes da coleção atendem às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas. Destinam-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.
INTRODUÇÃO
Título I: DA POSSE
Capítulo I: NOÇÕES GERAIS SOBRE A POSSE
Capítulo II: CLASSIFICAÇÃO DA POSSE
Capítulo III: DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
Capítulo IV: DOS EFEITOS DA POSSE
Capítulo V: DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Capítulo VI: DO INTERDITO PROIBITÓRIO
Capítulo VII: AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS
Capítulo VIII: OS DEMAIS EFEITOS DA POSSE
Título II: DOS DIREITOS REAIS
Capítulo Único: DISPOSIÇÕES GERAIS
Título III: DA PROPRIEDADE
Capítulo I: DA PROPRIEDADE EM GERAL
Capítulo II: DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Capítulo III: DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
Capítulo IV: DA PERDA DA PROPRIEDADE
Capítulo V: DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA
Capítulo VI: DO CONDOMÍNIO GERAL
Capítulo VII: DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Capítulo VIII: DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL
Capítulo IX: DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
Título IV: DA SUPERFÍCIE
Título V: DAS SERVIDÕES
Título VI: DO USUFRUTO
Título VII: DO USO
Título VIII: DA HABITAÇÃO
Título IX: DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
Título X: DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
Título XI: DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Título XII: DA LAJE
Título XIII: DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA (DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE)
Capítulo I: DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II: DO PENHOR
Capítulo III: DA HIPOTECA
Capítulo IV: DA ANTICRESE
Capítulo V: DA ENFITEUSE
Bibliografia
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Compõe o Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).