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E-book Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais - Vol.3 - 22ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626205
- Edição: 22|2025
- Editora: SaraivaJur
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre contratos e atos unilaterais. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais, além de explorar o instituto dos atos unilaterais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais. Os volumes da coleção atendem às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas. Destinam-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.
PRIMEIRA PARTE: DOS CONTRATOS
Título I: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Capítulo I: NOÇÃO GERAL
Capítulo II: DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Capítulo III: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Capítulo IV: DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
Capítulo V: DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
Capítulo VI: DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS
Capítulo VII: DA EVICÇÃO
Capítulo VIII: DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS
Capítulo IX: DO CONTRATO PRELIMINAR
Capítulo X: DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
Capítulo XI: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Título II: DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
Capítulo I: DA COMPRA E VENDA
Capítulo II: DA TROCA OU PERMUTA
Capítulo III: DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
Capítulo IV: DA DOAÇÃO
Capítulo V: DA LOCAÇÃO DE COISAS
Capítulo VI: DO EMPRÉSTIMO
Capítulo VII: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Capítulo VIII: DA EMPREITADA
Capítulo IX: DO DEPÓSITO
Capítulo X: DO MANDATO
Capítulo XI: DA COMISSÃO
Capítulo XII: DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
Capítulo XIII: DA CORRETAGEM
Capítulo XIV: DO TRANSPORTE
Capítulo XV: DO SEGURO
Capítulo XVI: DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA
Capítulo XVII: DO JOGO E DA APOSTA
Capítulo XVIII: DA FIANÇA
Capítulo XIX: DA TRANSAÇÃO
Capítulo XX: DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM
SEGUNDA PARTE: DOS ATOS UNILATERAIS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS ATOS UNILATERAIS
Capítulo I: DA PROMESSA DE RECOMPENSA
Capítulo II: DA GESTÃO DE NEGÓCIOS
Capítulo III: DO PAGAMENTO INDEVIDO
Capítulo IV: DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Capítulo V: DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
TERCEIRA PARTE: DOS CONTRATOS ESPECIAIS
Capítulo I: DA EDIÇÃO
Capítulo II: DOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Capítulo III: DO ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING
Capítulo IV: DA FRANQUIA OU FRANCHISING
Capítulo V: DA FATURIZAÇÃO OU FACTORING
Capítulo VI: DO CONTRATO DE RISCO OU JOINT VENTURE
Capítulo VII: DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA OU KNOW-HOW
Capítulo VIII: DO CONTRATO DE ENGINEERING
Capítulo IX: DA COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE)
Bibliografia
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Compõe o Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).