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E-book - Direito Ambiental

  • ISBN:

    9788597025187

  • Edição: 21|2020
  • Editora: Atlas

Paulo de Bessa Antunes

De: R$ 195,00 Por: R$ 165,75
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4219410
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Direito Ambiental chega à sua 21ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestru
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1328
  • Publicação: 08/05/2020

Direito Ambiental chega à sua 21ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi procedida uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível, dada a proliferação legislativa em matéria ambiental, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento.

Como é sabido pelo público leitor, a principal característica deste livro é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica. Trata-se, portanto, de uma obra atual e plenamente inserida no contexto nacional, capaz de ser um instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.

Esta edição traz as alterações legislativas ocorridas no ano de 2019. Como se sabe, no último ano, foram inúmeras as modificações na legislação  vigente, de forma que as normas legais fossem adaptadas às peculiares concepções da nova administração federal sobre meio ambiente, em especial no que tange à participação popular na proteção ambiental.

1 O Direito Ambiental

2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente

3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente

4 Infrações Administrativas e Processo Sanciona­tório

5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Am­biente

6 Responsabilidade e Dano Ambiental

7 Estudo de Impacto Ambiental

8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano

9 Diversidade Biológica

10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal

11 Espaços Territoriais ?Áreas Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação

12 Biossegurança

13 Política Nacional de Resíduos Sólidos

14 Saneamento Básico

15 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos

16 Mineração

17 Controle de Produtos Tóxicos

18 Política Energética e Meio Ambiente

19 Energia Nuclear

20 Terras Indígenas

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Paulo de Bessa Antunes

Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.