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E-book - Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos
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ISBN:
9788530988029
- Edição: 1|2020
- Editora: Forense
A Suprema Corte brasileira em casos comentados. O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários.
Os questionários têm a finalidade de direcionar o estudo dos casos e, assim, estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do STF, órgão que, por desempenhar papel fundamental na concretização do Estado de Direito, merece ser profundamente examinado pela academia.
De acordo com os parâmetros técnicos e científicos, este livro reúne críticas acadêmicas de possíveis equívocos cometidos pela Suprema Corte brasileira em determinadas decisões, sejam elas colegiadas, sejam monocráticas.
Por que ler Decisões Controversas do STF?
O livro foi organizado coletivamente e composto por comentários acadêmicos elaborados por juristas brasileiros a respeito de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que podem ser consideradas, do ponto de vista de cada autor, como as mais polêmicas ou controversas desde o advento da Constituição Federal de 1988. O livro, desse modo, tem o objetivo de produzir críticas construtivas sobre a jurisprudência do STF, sempre com o elevado propósito de oferecer parâmetros acadêmicos para o aperfeiçoamento institucional e a qualificação do processo decisório na Suprema Corte brasileira.
Parte 1 – Preliminarmente
Parte 2 - Direitos Fundamentais
Caso 1 – ADPF 54/DF (Direito à vida)
Caso 3 – HC 105.959/DF (Liberdade)
Caso 4 – HC 82.424/RS (Racismo)
Caso 5 – ADI 4.983/CE (Dignidade da vida animal)
Caso 6 – QO do Inq. 687 (Foro por prerrogativa de função)
Caso 7 – HC 152.752 (Presunção de inocência)
Parte 3 - Equilíbrio Constitucional dos Poderes
Caso 8 – ADPF 402/DF
Caso 9 – ADI 1.351-3/DF e 1.354-8/DF
Caso 10 –MS 32.326 MC/DF
Caso 11 – ADI 1.721 e 1.770
Caso 12 – ADI 4.029/DF
Caso 13 – RE 630.147/DF
Parte 4 – Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Caso 14 – ADPF 54/DF
Caso 15 – PET 3.388/RR
Caso 16 – MI-QO 107
Caso 17 – ADIs 4.357/DF e 4.425/DF
Sumário completo disponível aqui.
Alberto Zacharias Toron
André Rufino do Vale
Fábio Lima Quintas
Fernando Hugo R. Miranda
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet
João Paulo Bachur
João Trindade Cavalcante Filho
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Lenio Luiz Streck
Marco Túlio Reis Magalhães
Matheus Pimenta de Freitas
Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Tiago Fensterseifer
Victor Marcel Pinheiro
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