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E-book - Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos

  • ISBN:

    9788530988029

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Forense

Alberto Zacharias Toron e outros

R$ 55,00
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1219587
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A Suprema Corte brasileira em casos comentados. O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 288
  • Publicação: 02/10/2019

A Suprema Corte brasileira em casos comentados. O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários.

 

Os questionários têm a finalidade de direcionar o estudo dos casos e, assim, estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do STF, órgão que, por desempenhar papel fundamental na concretização do Estado de Direito, merece ser profundamente examinado pela academia.

 

De acordo com os parâmetros técnicos e científicos, este livro reúne críticas acadêmicas de possíveis equívocos cometidos pela Suprema Corte brasileira em determinadas decisões, sejam elas colegiadas, sejam monocráticas.

 

Por que ler Decisões Controversas do STF?

 

O livro foi organizado coletivamente e composto por comentários acadêmicos elaborados por juristas brasileiros a respeito de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que podem ser consideradas, do ponto de vista de cada autor, como as mais polêmicas ou controversas desde o advento da Constituição Federal de 1988. O livro, desse modo, tem o objetivo de produzir críticas construtivas sobre a jurisprudência do STF, sempre com o elevado propósito de oferecer parâmetros acadêmicos para o aperfeiçoamento institucional e a qualificação do processo decisório na Suprema Corte brasileira.

 

Parte 1 – Preliminarmente

Parte 2 - Direitos Fundamentais

Caso 1 – ADPF 54/DF (Direito à vida)

Caso 3 – HC 105.959/DF (Liberdade)

Caso 4 – HC 82.424/RS (Racismo)

Caso 5 – ADI 4.983/CE (Dignidade da vida animal)

Caso 6 – QO do Inq. 687 (Foro por prerrogativa de função)

Caso 7 – HC 152.752 (Presunção de inocência)

Parte 3 - Equilíbrio Constitucional dos Poderes

Caso 8 – ADPF 402/DF

Caso 9 – ADI 1.351-3/DF e 1.354-8/DF

Caso 10 –MS 32.326 MC/DF

Caso 11 – ADI 1.721 e 1.770

Caso 12 – ADI 4.029/DF

Caso 13 – RE 630.147/DF

Parte 4 – Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade

Caso 14 – ADPF 54/DF

Caso 15 – PET 3.388/RR

Caso 16 – MI-QO 107

Caso 17 – ADIs 4.357/DF e 4.425/DF

 

Sumário completo disponível aqui

Alberto Zacharias Toron

André Rufino do Vale

Fábio Lima Quintas

Fernando Hugo R. Miranda

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

João Paulo Bachur

João Trindade Cavalcante Filho

Jorge Octávio Lavocat Galvão

Lenio Luiz Streck

Marco Túlio Reis Magalhães

Matheus Pimenta de Freitas

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

Tiago Fensterseifer

Victor Marcel Pinheiro

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