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E-book - Curso de Processo Penal

  • ISBN:

    9788597026955

  • Edição: 25|2021
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli

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42199335
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Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem s
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 872
  • Publicação: 18/02/2021

Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.

Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.

Introdução

1 O Processo Penal Brasileiro

2 Leis e Processo Penal no Tempo e no Espaço

3 Sistema dos Direitos e Princípios Fundamentais

4 A Fase Pré-Processual: a Investigação Criminal

5 Da Ação Penal

6 Ação Civil Ex Delicto

7 Jurisdição e Competência

8 Das Questões e Processos Incidentes

9 Da Prova

10 Sujeitos do Processo

11 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

12 Das Citações e Intimações

13 Dos Atos Processuais e dos Atos Judiciais

14 Dos Procedimentos

15 Das Nulidades

16 Dos Recursos

17 Relações Internacionais com Autoridade Estrangeira

Referências

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Eugênio Pacelli

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.

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