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E-book - Curso de Direito Tributário Brasileiro

  • ISBN:

    9788530988241

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Forense

Marcus Abraham

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Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 512
  • Publicação: 10/10/2019

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.

 

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está organizado em quatro partes:

 

Parte I: tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas;

 

Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional;

 

Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;

 

Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

 

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário

Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação

Capítulo 2 – Tributo

Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional

Parte II – Normas Gerais Tributárias

Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário

Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário

Capítulo 7 – Obrigação Tributária

Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação

Capítulo 9 – Crédito Tributário

Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário

Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária

Capítulo 13 – Tributação Internacional

Parte III – Tributos em Espécie

Capítulo 14 – Impostos

Capítulo 15 – Taxas

Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios

Capítulo 17 – Contribuições

Parte IV – Processo Tributário

Capítulo 18 – Processo Tributário

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

Marcus Abraham

Professor-associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-doutorado em Direito pela UFRJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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