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E-book - Curso de Direito Tributário Brasileiro

  • ISBN:

    9788530988340

  • Edição: 17|2020
  • Editora: Forense

Sacha Calmon Navarro Coêlho

R$ 132,00
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1219091
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Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de co
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 656
  • Publicação: 18/11/2019

Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público.

Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico.

Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário.

Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.

 

 

Abreviaturas e Siglas Usadas

Parte I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo

Capítulo I – O Objeto do Direito

Capítulo II – O Direito como Objeto

Capítulo III – O Objeto do Direito Tributário e o Direito Tributário como Objeto

Capítulo IV – O Estado e suas Funções

Parte II - O Direito Tributário que está na Constituição

Capítulo I – O Direito Tributário da Constituição

Capítulo II – Os Princípios Gerais do Sistema Tributário da Constituição

Capítulo III – A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição das Competências Tributárias

Capítulo IV – Outras Regras de Repartição de Competências Tributárias

Capítulo V – Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades e Temas Afins

Capítulo VI – Princípios Constitucionais em Matéria Tributária: Explícitos, Derivados e Conexos

Capítulo VII – As Imunidades Genéricas

Capítulo VIII – Os Impostos da União, os Princípios e Vedações que lhes são Próprios

Capítulo X – Os Impostos dos Municípios, Princípios e Vedações que lhes São Próprios

Capítulo XI – A Repartição das Receitas Tributárias

Parte III - O Direito Tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares Subsequentes

Capítulo I – O Código Tributário Nacional e o Sistema Tributário Nacional

Capítulo II – O Conceito de Tributo

Capítulo III – As Espécies Tributárias: Os Impostos, as Taxas e as Contribuições

Capítulo IV – A Competência Tributária

Capítulo V – Os Impostos no CTN

Capítulo VI – Impostos Federais

Capítulo VII – Impostos Estaduais

Capítulo VIII – Impostos Municipais

Capítulo IX – As Taxas no CTN

Capítulo X – As Contribuições de Melhoria no CTN

Capítulo XI – Conceito, Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária

Capítulo XII – A Obrigação Tributária, Sujeitos Ativos e Passivos e a Responsabilidade Tributária Segundo o Código Tributário Nacional

Capítulo XIII – A Constituição do Crédito Tributário e a Disciplina do Lançamento Segundo o CTN – Tipos de Lançamento

Capítulo XIV – A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Capítulo XV – A Extinção do Crédito Tributário

Capítulo XVI – A Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo XVII – Garantias e Privilégios – Administração Tributária – Certidões Negativas

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

 

Sacha Calmon Navarro Coêlho

O Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho é autor de todos conhecido. Ex-Titular da cátedra de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, alia à experiência e ao pendor intelectual do acadêmico uma experiência de vinte e oito anos no campo profissional.

Com efeito, além de advogado militante, com clínica fiscal voltada a pareceres e a advocacia especializada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o autor já foi Procurador-Chefe, da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais, e Juiz Federal.

Portanto, a obra reflete o autor e sua experiência no executivo, no judiciário e na advocacia.

O livro, que ora vem a lume, completa a coleção de obras do autor, fruto de sua maturidade jurídica.

Desde Aliomar Baleeiro, com o seu prestigiado Curso, não se via obra tão completa sobre o Direito Tributário brasileiro.

 

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