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E-book Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral - Vol.1 - 22ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626601
- Edição: 22|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta nova edição é a décima lançada depois da entrada do Código de Processo Civil, em 18 de março de 2016. O autor, ao longo das 22 edições, enfrentou as dificuldades trazidas pela interpretação e pela aplicação das novas regras, apresentando aquelas que lhe pareceram as melhores soluções para as situações que possam gerar dúvida ou controvérsia. O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo civil, em especial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, um dos Livros que compõem este primeiro volume, que trata do tema da tutela provisória e suas manifestações, seja como tutela de urgência, seja como tutela da evidência.
Nota do autor
Livro I NOÇÕES GERAIS
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – A LEI PROCESSUAL CIVIL
Capítulo III – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL
Capítulo IV – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Livro II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – JURISDIÇÃO
Capítulo III – AÇÃO
Capítulo IV – EXCEÇÃO (O DIREITO DE DEFESA)
Capítulo V – PROCESSO
Livro III OS SUJEITOS DO PROCESSO
Capítulo I – DAS PARTES E SEUS PROCURADORES
Capítulo II – LITISCONSÓRCIO
Capítulo III – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo IV – A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
Capítulo V – DO JUIZ
Capítulo VI – AUXILIARES DA JUSTIÇA
Livro IV DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – NATUREZA E ESPÉCIES
Capítulo II – FORMA E REQUISITOS
Capítulo III – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo IV – DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO
Livro V DA TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II – CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES
Capítulo III – CARACTERÍSTICAS
Capítulo IV – TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo V – TUTELA DA EVIDÊNCIA
Capítulo VI – TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES INCIDENTAIS
Livro VI FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I – FORMAÇÃO DO PROCESSO
Capítulo II – SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Capítulo III – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Bibliografia
Marcus Vinicius Rios Gonçalves é Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Juiz Substituto de Segundo Grau. Professor no Damásio Educacional.