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E-book Curso de Direito Internacional Público - 17ª edição 2025

  • ISBN:

    9788553628339

  • Edição: 17|2025
  • Editora: SaraivaJur

Sidney Guerra

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42216463
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Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e atender a alunos da pós-graduação, o Autor mantém a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 952
  • Publicação: 30/10/2024

Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com base nas ementas das principais faculdades de Direito e nas exigências dos cursos de especialização, o livro foi sistematizado em seis partes.

Sobre o autor

Prefácio

Nota à 17ª edição

PARTE I - PARTE GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I A SOCIEDADE INTERNACIONAL

CAPÍTULO II NOÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO III FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

PARTE II - O ESTADO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO IV O ESTADO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

CAPÍTULO V AGENTES DIPLOMÁTICOS E AGENTES CONSULARES

CAPÍTULO VI ESPAÇOS SOB A SOBERANIA DOS ESTADOS E ESPAÇOS INTERNACIONAIS COMUNS

PARTE III - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

CAPÍTULO VII TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

CAPÍTULO VIII A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

CAPÍTULO IX ORGANISMOS ESPECIALIZADOS DA ONU

CAPÍTULO X A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

CAPÍTULO XI INTEGRAÇÃO REGIONAL E MERCOSUL

PARTE IV - O INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO XII NACIONALIDADE

CAPÍTULO XIII A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MIGRANTES NO BRASIL

CAPÍTULO XIV O DIREITO DE ASILO

CAPÍTULO XV O REFÚGIO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO XVI MODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIP

CAPÍTULO XVII A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO XVIII

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

CAPÍTULO XIX O TERRORISMO NO SISTEMA INTERNACIONAL

PARTE VI - TEMAS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO XX GLOBALIZAÇÃO

CAPÍTULO XXI A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

CAPÍTULO XXII OS DIREITOS HUMANOS NO PLANO REGIONAL

CAPÍTULO XXIII A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

CAPÍTULO XXIV CENÁRIOS DE CATÁSTROFES NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E SUA TUTELA JURÍDICA: FUNDAMENTOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFE

CAPÍTULO XXV OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP e pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ). Visiting researcher na Stetson University (Flórida – EUA). Doutor e Mestre em Direito (UGF). Além de ter realizado Doutorado em Relações Internacionais (UCC), atualmente cursa Doutorado em Meio Ambiente (UERJ) e possui vários cursos de especialização e extensão no Brasil e no exterior. Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos e indicado para ocupar a vaga por todos os cinco membros que faziam a composição da banca. Aprovado e classificado em primeiro lugar para o Concurso de Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD – Doutorado e Mestrado) na disciplina de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de várias universidades estrangeiras. Editor da Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos (INTER). Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA), do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e do Observatório de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. É ainda autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas.