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E-book Curso de Direito Empresarial-falência e Recuperação de Empresas - Vol.3 - 13ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626755
- Edição: 13|2025
- Editora: SaraivaJur
O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais.
Agradecimentos
Apresentação
Capítulo 1 – O direito das empresas em crise
Capítulo 2 – Disposições gerais da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial
Capítulo 3 – Recuperação judicial: noções gerais
Capítulo 4 – Requerimento da recuperação judicial
Capítulo 5 – Decisão de processamento da recuperação judicial
Capítulo 6 – Administrador judicial
Capítulo 7 – Manifestação e representação dos credores
Capítulo 8 – Verificação de créditos
Capítulo 9 – Plano de recuperação judicial
Capítulo 10 – Apreciação do plano de recuperação judicial
Capítulo 11 – Concessão e cumprimento da recuperação judicial
Capítulo 12 – Recuperação judicial especial
Capítulo 13 – Recuperação extrajudicial
Capítulo 14 – Falência
Capítulo 15 – Legitimidade passiva específica
Capítulo 16 – Insolvência
Capítulo 17 – Decretação judicial da falência
Capítulo 18 – Efeitos da falência quanto à pessoa do falido
Capítulo 19 – Efeitos da falência quanto às obrigações do falido
Capítulo 20 – Efeitos da falência quanto aos contratos do falido
Capítulo 21 – Efeitos da falência quanto aos bens do falido
Capítulo 22 – A fase falimentar do processo
Capítulo 23 – Apuração do ativo
Capítulo 24 – Ineficácia dos atos praticados pelo falido
Capítulo 25 – Pedido de restituição e embargos de terceiro
Capítulo 26 – Realização do ativo
Capítulo 27 – Pagamento do passivo
Capítulo 28 – Encerramento do processo e extinção das obrigações
Capítulo 29 – Das disposições penais em matéria de falência e recuperação de empresas
Capítulo 30 – Regimes especiais de enfrentamento de crises
Capítulo 31 – Insolvência transnacional
Referências
Marlon Tomazette é procurador do Distrito Federal, advogado e professor de Direito Empresarial na graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Instituto de Direito Público (IDP). Graduado pela Universidade de Brasília, Mestre e Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Participou de vários seminários na qualidade de palestrante e tem vários artigos e livros publicados.