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E-book - Curso de Direito Constitucional

  • ISBN:

    9788530988197

  • Edição: 41|2020
  • Editora: Forense

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

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1219218
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Este livro pretende ser uma exposição do Direito Constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que de há muito se saiba. Isso não quer dizer que ignore temas modernos e posiçõ
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 488
  • Publicação: 03/02/2020

Este livro pretende ser uma exposição do Direito Constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que de há muito se saiba. Isso não quer dizer que ignore temas modernos e posições inovadoras, pois os examina, inserindo-os no contexto desse Direito clássico. Está, assim, atualizado. Reflete um padrão cultural, consagrado na Europa, por isso, insiste nos fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições. Voltado aos estudantes, sua linguagem é clara e simples, sem descurar da terminologia tecnicamente definida do Direito. Tendo em vista as limitações de tempo para a exposição da temática, evita digressões desnecessárias, deixa de lado os debates eruditos e não enfatiza a discussão de sábias opiniões (o que caberá mais tarde, quando o estudante quiser se aprofundar na disciplina). Pretende fazer conhecer o essencial sobre cada um dos grandes temas do Direito Constitucional, particularmente as instituições estatais e não se esquece do Direito positivo brasileiro, ao qual dá a devida atenção. Entretanto, a experiência mostra que as Constituições brasileiras passam: o livro teve sua primeira edição quando vigorava a de 1946, adaptou-se à de 1967, a sua reescritura à Emenda 1/69 e, agora, analisamos a de 1988, com suas inúmeras e frequentes alterações. Em razão disso, considera mais útil para o aprendizado que o estudante ganhe o instrumental indispensável para que, quando necessário, ele próprio interprete os novos textos, em vez de desenvolver a fundo a exegese das normas vigentes, quiçá passageiras. Uma obra clássica, que chega à 41ª edição mantendo o rigor metodológico e a postura crítica que a consagraram.

Parte I – A Constituição

Parte II – A Forma do Estado

Parte III – A Forma do Governo

Parte IV – A Organização Governamental

Parte V – A Limitação do Poder

Parte VI – A Ordem Econômica

Parte VII – A Ordem Social

Parte VIII – A Efetivação da Constituição

Parte IX – Questões Controversas

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

 

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Professor titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Paris. Ex-professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence (França). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente do Instituto “Pimenta Bueno” — Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

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