e-Book
E-book Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição 2025
-
ISBN:
9788530995683
- Edição: 6|2025
- Editora: Forense
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.
A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para , na sequência , conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie.
Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para a solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário; além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.
Capítulo 1 – Conceitos preliminares
Capítulo 2 – História constitucional brasileira
Capítulo 3 – Poder constituinte
Capítulo 4 – Direito constitucional intertemporal
Capítulo 5 – Princípios constitucionais e seus corolários
Capítulo 6 – Direitos fundamentais e ordem social
Capítulo 7 – Organização do Estado e a Federação brasileira
Capítulo 8 – Separação e organização de Poderes. Representação política
Capítulo 9 – O Legislativo brasileiro
Capítulo 10 – Poder Executivo
Capítulo 11 – Administração Pública
Capítulo 12 – Poder Judiciário
Capítulo 13 – Ordem econômica, tributação, orçamento e finanças públicas
Capítulo 14 – Controle de constitucionalidade
REFERÊNCIAS
ANA PAULA DE BARCELLOS
Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutora pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.