E-book Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 9ª Edição 2025

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO

1.1. Espécies de sociedades por ações

1.2. Evolução histórica

1.3. O desenvolvimento da sociedade anônima no Brasil

1.4. A Lei n. 6.404/76 e seus princípios informadores

1.5. A reforma de 1997

1.6. A reforma de 2001

1.7. As reformas de 2021

1.8. A coordenação dos interesses fundamentais

CAPÍTULO 2 – CARACTERÍSTICAS E NATUREZA

2.1. A designação do tipo

2.2. Conceito

2.3. Limite da responsabilidade

2.4. Natureza empresária

2.5. A essência institucional

2.6. Número de sócios

2.7. Denominação social

2.8. Objeto social

2.9. Interesse, fim e objeto social

2.10. Companhias abertas e fechadas

2.11. Fechamento do capital

2.12. Fechamento “branco” de capital

2.13. A companhia fechada intuitu personae

CAPÍTULO 3 – O MERCADO DE CAPITAIS (OU DE VALORES MOBILIÁRIOS) E A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

3.1. O mercado de capitais

3.2. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

3.3. A política de disclosure

3.4. A bolsa de valores e o mercado de balcão

3.5. Os mercados primário e secundário

CAPÍTULO 4 – CAPITAL SOCIAL

4.1. Capital social e patrimônio

4.2. Princípios do capital social

4.3. Capital mínimo

4.4. Formação e integralização do capital

4.5. Avaliação dos bens

4.6. Aumento do capital social

4.7. Subscrição de novas ações

4.8. Capitalização de lucros ou reservas

4.9. Transformação de valores mobiliários em ações

4.10. Capital autorizado

4.11. Direito de preferência

4.12. Exclusão do direito de preferência

4.13. Violação do direito de preferência

4.14. Redução do capital social

CAPÍTULO 5 – CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA

5.1. Generalidades

5.2. Requisitos preliminares

5.3. Modalidades de constituição

5.4. Fundadores

5.5. Subscrição pública

5.6. Subscrição particular

5.7. Formalidades complementares

CAPÍTULO 6 – AÇÕES

6.1. Conceito e natureza jurídica

6.2. Valor das ações

6.3. Valor de emissão

6.4. Valor nominal e ação sem valor nominal

6.5. Valor patrimonial

6.6. Valor de mercado

6.7. Valor econômico

6.8. Classificação das ações

6.9. Ações ordinárias

6.10. Ações preferenciais

6.11. Proporcionalidade entre ações com e sem direito de voto e voto plural

6.12. Golden share

6.13. Ações de fruição

6.14. Forma e representação física da ação

6.15. Ação nominativa

6.16. Certificados de ações

6.17. Ação escritural

6.18. Indivisibilidade da ação

6.19. Circulação e negociação das ações

6.20. Negociação com as próprias ações

6.21. Constituição de ônus

6.22. Custódia de ações fungíveis

6.23. Resgate, amortização e reembolso

6.24. Penhora de ações

CAPÍTULO 7 – DEBÊNTURES

7.1. Origem e evolução

7.2. Conceito, natureza e finalidade

7.3. Classificação

7.4. Emissão e séries

7.5. Espécies

7.6. Valor nominal e correção monetária

7.7. Remuneração da debênture

7.8. Vencimento, amortização e resgate

7.9. Limite de emissão

7.10. Colocação das debêntures

7.11. Colocações públicas e privadas

7.12. Forma e circulação

7.13. Assembleia de debenturistas

7.14. Agente fiduciário

7.15. Cédulas de debêntures

7.16. Emissão no exterior

7.17. Executividade da debênture

7.18. Extinção da debênture

CAPÍTULO 8 – OUTROS TÍTULOS DE EMISSÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

8.1. Partes beneficiárias

8.2. Bônus de subscrição

8.3. Opção de compra de ações

8.4. Commercial paper ou nota comercial

CAPÍTULO 9 – ACIONISTAS

9.1. Status e perfil

9.2. Obrigações dos acionistas

9.3. A obrigação de realizar o capital

9.4. A mora do acionista

9.5. O acionista remisso

9.6. A obrigação de votar no interesse da companhia

9.7. Direitos dos acionistas

9.8. Direito de participar dos lucros sociais

9.9. Direito de participar do acervo da companhia

9.10. Direito de preferência

9.11. Direito de retirada

9.12. Direito de fiscalização

9.13. Direito à informação

9.14. Direito ao tratamento isonômico

9.15. Direito de voto e seu exercício abusivo

9.16. Voto plural

9.17. Suspensão do exercício de direitos

9.18. Cláusula compromissória estatutária

CAPÍTULO 10 – ACIONISTA CONTROLADOR

10.1. O controle e suas modalidades e formas

10.2. Natureza jurídica do controle

10.3. Acionista controlador

10.4. Deveres e responsabilidades

10.5. Alienação do controle10.6. Companhia aberta sujeita a autorização

10.7. A aquisição de controle por companhia aberta

10.8. Oferta pública para aquisição de controle

10.9. Acionista controlador da sociedade de economia mista

CAPÍTULO 11 – ACORDO DE ACIONISTAS

11.1. Conceito e natureza jurídica

11.2. Partes

11.3. Espécies e modalidades

11.4. Prazo

11.5. Forma

11.6. Efetividade do acordo

CAPÍTULO 12 – ASSEMBLEIA GERAL

12.1. Órgãos sociais

12.2. Conceito de assembleia geral

12.3. Composição

12.4. Competência privativa

12.5. Espécies de assembleia geral

12.6. Competência para convocação

12.7. Modo de convocação, local e publicidade

12.8. Legitimação, procedimento e instrumentalização

12.9. Quorum de instalação e quorum de deliberação

12.10. Participação e voto a distância: assembleias digitais e semipresenciais

CAPÍTULO 13 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

13.1. Sistema de administração da companhia

13.2. Conselho de administração

13.3. Diretoria

13.4. A diretoria como órgão da companhia

13.5. O regime jurídico dos diretores

13.6. Requisitos e impedimentos

13.7. Investidura dos administradores

13.8. Remuneração

13.9. Deveres e responsabilidades

13.10. Dever de diligência

13.11. Dever de realizar os fins da empresa exercida pela companhia

13.12. Dever de lealdade

13.13. Dever de sigilo

13.14. Dever de informar

13.15. Conflito de interesse

13.16. Responsabilidade civil dos administradores

13.17. Ação de responsabilidade

13.18. Aprovação das contas e responsabilidade dos administradores

13.19. Administradores da sociedade de economia mista

CAPÍTULO 14 – CONSELHO FISCAL

14.1. Papel do conselho fiscal

14.2. Funcionamento

14.3. Composição e prazo de exercício do cargo

14.4. Requisitos e impedimentos

14.5. Competência e atuação

14.6. Poderes e instrumentos do conselho fiscal

14.7. Remuneração

14.8. Deveres e responsabilidades

14.9. Conselho fiscal da sociedade de economia mista

CAPÍTULO 15 – EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

15.1. Exercício social

15.2. Demonstrações financeiras

15.3. Balanço patrimonial

15.4. Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados

15.5. Demonstração do resultado do exercício

15.6. Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado

CAPÍTULO 16 – LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS

16.1. Resultado social

16.2. Lucros sociais e sua destinação

16.3. Reservas

16.4. Reservas de lucro

16.5. Reservas de capital

16.6. Participação dos acionistas nos lucros sociais

16.7. Dividendo obrigatório

16.8. Juros sobre o capital próprio

16.9. Dividendo intermediário

16.10. Dividendo preferencial

16.11. Pagamento dos dividendos

16.12. Ordem legal da destinação do lucro líquido do exercício

CAPÍTULO 17 – DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA COMPANHIA

17.1. A dissolução e seu conceito

17.2. A dissolução de pleno direito

17.3. A dissolução judicial

17.4. A dissolução por decisão administrativa

17.5. A liquidação pelos órgãos da companhia

17.6. A liquidação judicial

17.7. A extinção da companhia

CAPÍTULO 18 – REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

18.1. A reorganização societária e sua disciplina

18.2. Transformação

18.3. Incorporação

18.4. Fusão

18.5. Cisão

18.6. Procedimento das operações

18.7. Reflexo em relação aos debenturistas

18.8. Reflexo em relação aos demais credores

18.9. Incorporação de companhia controlada

CAPÍTULO 19 – CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

19.1. Os grupos de sociedades

19.2. Sociedades coligadas, controladoras e controladas

19.3. Participação recíproca

19.4. Responsabilidade dos administradores e das sociedades controladoras

19.5. Investimentos relevantes e demonstrações financeiras

19.6. Subsidiária integral

19.7. Grupo de direito

19.8. Constituição do grupo

19.9. Administração do grupo

19.10. Conselho fiscal das filiadas

19.11. Prejuízos resultantes de atos contrários à convenção

19.12. Consórcio

CAPÍTULO 20 – REGIME LEGAL DE PUBLICIDADE

20.1. Publicidade dos fatos e atos societários

20.2. Regime especial da pequena sociedade anônima

20.3. Sociedade anônima de menor porte e acesso ao mercado de capitais

Referências

Sérgio Campinho é Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e advogado com larga experiência na área do direito empresarial, além de sócio-fundador do Escritório Campinho Advogados. É autor de diversos livros e de inúmeras publicações em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para os outros volumes deste Curso de Direito Comercial: Falência e Recuperação de Empresa, em sua 15ª edição, e Sociedade Anônima, em sua 9ª edição. É Editor-Chefe da Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE. Integrou, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Juristas destinada a assessorar a elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.376/93, que resultou na Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), e a Comissão Especial encarregada de proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1.572/2011 (Projeto de Código Comercial). Integrou também a Comissão de Constituição do Centro Iberoamericano de Arbitraje – CIAR.