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E-book Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - 21ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627004
- Edição: 21|2025
- Editora: SaraivaJur
Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal.
A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias.
Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina.
Prefácio
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 – A EMPRESA E O EMPRESÁRIO
CAPÍTULO 3 – AS SOCIEDADES
CAPÍTULO 4 – PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES
CAPÍTULO 5 – SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
CAPÍTULO 6 – SOCIEDADE SIMPLES
CAPÍTULO 7 – SOCIEDADE LIMITADA
CAPÍTULO 8 – SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
CAPÍTULO 9 – SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
CAPÍTULO 10 – SOCIEDADES POR AÇÕES
CAPÍTULO 11 – SOCIEDADE COOPERATIVA
CAPÍTULO 12 – SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO
CAPÍTULO 13 – SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS
CAPÍTULO 14 – TRANSFORMAÇÃO, CONVERSÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES
CAPÍTULO 15 – LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS
CAPÍTULO 16 – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
CAPÍTULO 17 – NOME EMPRESARIAL
CAPÍTULO 18 – O REGISTRO DE EMPRESAS
CAPÍTULO 19 – PREPOSTOS DO EMPRESÁRIO
CAPÍTULO 20 – LIVROS EMPRESARIAIS
Referências
Sérgio Campinho é Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e advogado com larga experiência na área do direito empresarial, além de sócio-fundador do Escritório Campinho Advogados. É autor de diversos livros e de inúmeras publicações em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para os outros volumes deste Curso de Direito Comercial: Falência e Recuperação de Empresa, em sua 15ª edição, e Sociedade Anônima, em sua 9ª edição. É Editor-Chefe da Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE. Integrou, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Juristas destinada a assessorar a elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.376/93, que resultou na Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), e a Comissão Especial encarregada de proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1.572/2011 (Projeto de Código Comercial). Integrou também a Comissão de Constituição do Centro Iberoamericano de Arbitraje – CIAR.