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E-book Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - 21ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627004

  • Edição: 21|2025
  • Editora: SaraivaJur

Sérgio Campinho

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42216324
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A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 360
  • Publicação: 25/11/2024

Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal.

A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias.

Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina.

Prefácio

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2 – A EMPRESA E O EMPRESÁRIO

CAPÍTULO 3 – AS SOCIEDADES

CAPÍTULO 4 – PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES

CAPÍTULO 5 – SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

CAPÍTULO 6 – SOCIEDADE SIMPLES

CAPÍTULO 7 – SOCIEDADE LIMITADA

CAPÍTULO 8 – SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

CAPÍTULO 9 – SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

CAPÍTULO 10 – SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO 11 – SOCIEDADE COOPERATIVA

CAPÍTULO 12 – SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO

CAPÍTULO 13 – SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS

CAPÍTULO 14 – TRANSFORMAÇÃO, CONVERSÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES

CAPÍTULO 15 – LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS

CAPÍTULO 16 – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

CAPÍTULO 17 – NOME EMPRESARIAL

CAPÍTULO 18 – O REGISTRO DE EMPRESAS

CAPÍTULO 19 – PREPOSTOS DO EMPRESÁRIO

CAPÍTULO 20 – LIVROS EMPRESARIAIS

Referências

Sérgio Campinho é Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e advogado com larga experiência na área do direito empresarial, além de sócio-fundador do Escritório Campinho Advogados. É autor de diversos livros e de inúmeras publicações em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para os outros volumes deste Curso de Direito Comercial: Falência e Recuperação de Empresa, em sua 15ª edição, e Sociedade Anônima, em sua 9ª edição. É Editor-Chefe da Revista Semestral de Direito EmpresarialRSDE. Integrou, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Juristas destinada a assessorar a elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.376/93, que resultou na Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), e a Comissão Especial encarregada de proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1.572/2011 (Projeto de Código Comercial). Integrou também a Comissão de Constituição do Centro Iberoamericano de Arbitraje – CIAR.