Desconto Progressivo!

  • Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-book - Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais

  • ISBN:

    9788597025637

  • Edição: 7|2020
  • Editora: Atlas

Marcelo Batlouni Mendroni

De: R$ 139,00 Por: R$ 118,15
In stock
SKU
42198108
ou em até 5x de R$ 23,63
< >
Nesta 7ª edição, o autor analisa, na Parte I, os aspectos principais que envolvem o conhecimento das estruturas, a caracterização, os principais delitos e os conceitos das organizações criminosas. Na Parte II, foram tratados aspectos de mecanismos legais

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 688
  • Publicação: 17/06/2020

Nesta 7ª edição, o autor analisa, na Parte I, os aspectos principais que envolvem o conhecimento das estruturas, a caracterização, os principais delitos e os conceitos das organizações criminosas. Na Parte II, foram tratados aspectos de mecanismos legais disponíveis na legislação brasileira - o acordo de não persecução penal, a colaboração premiada, a ação controlada e agentes infiltrados, a coleta de dados em meios de comunicação (interceptação de comunicações e gravação clandestina), a inversão do ônus da prova, a quebra de sigilos bancário e fiscal, a proteção de vítimas e testemunhas, a busca e apreensão, os sigilos processuais penais e os crimes econômicos; entre outros. Na Parte III, foi feita uma análise comparada em questões referentes a organizações criminosas: Alemanha, Itália, EUA e Espanha. Na Parte IV, foi ampliado o estudo no âmbito de criminologia, verificando novos aspectos criminológicos de organizações criminosas internacionais: máfias italianas – Cosa Nostra, ‘Ndrangheta, Camorra e Sacra Corona Unita –, das máfias russas, chinesas, norte-americanas, japonesas, e, também, sobre as organizações criminosas mais perigosas da América Latina. Nesta edição, foram ainda acrescentados diversos tópicos e análises, especialmente aqueles relacionados ao instituto da Colaboração Premiada no Brasil e em outras legislações. Além disso, a obra foi atualizada a partir da Lei 13.964/19, chamada de “Pacote Anticrime”, que alterou diversas leis que contemplam questões relacionadas à criminalidade organizada.

A obra procura esgotar os temas principais em matéria de criminalidade organizada, permitindo ao leitor contato com aspectos gerais e específicos do tema. Ingressa no âmbito da legislação brasileira e estrangeira, e conclui com estudos da ainda pouco explorada ciência da criminologia, permitindo acesso a pesquisadores de outras áreas das ciências além das jurídicas.

 

Introdução

Parte I - Aspectos Principais das Organizações Criminosas

Parte II - Mecanismos Legais

Parte III - Sistemas de Controle Legal em Medidas de Combate ao Crime Organizado: Análise de Direito Comparado

Parte IV - Criminologia: Análise Crítica e Máfias Transnacionais

Referências

Anexo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Marcelo Batlouni Mendroni

Bacharel em Direito pela PUC/SP, em 1987. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989. Efetuou diversos estágios em Organismos Internacionais, especialmente Ministérios Públicos e Departamentos de Polícia. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid, tendo obtido o título em dezembro de 2000, convalidado pela USP.

Pesquisador de nível pós-doutorado na Università di Bologna (Itália) entre 2006 e 2007. Participou de inúmeros seminários nacionais e internacionais sobre diversos temas processuais, especialmente investigação criminal, criminalidade organizada, lavagem de dinheiro e combate a cartéis. Frequentou e realizou pesquisas em Direito Processual Penal no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha), em 1997, 1999, 2000, 2008 e 2013.

Atuou, de 1997 a 2002, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco), onde foi responsável pela reestruturação da ideologia da atuação do Promotor de Justiça no campo da investigação criminal. Designado, desde 2011, para atuar no Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec/SP). Autor de vários artigos jurídicos em revistas especializadas e de livros, entre os quais Crime de lavagem de dinheiro, Provas no processo penal e Curso de investigação criminal, publicados por esta editora.