• Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-Book - Contratos de Colaboração Empresarial

  • ISBN:

    9788530986827

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr. e Adriana Mandim Theodoro de Mello

R$ 110,00
In stock
SKU
1219080
ou em até 2x de R$ 55,00
< >
O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais, buscado a cooperação de múltiplas
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 560
  • Publicação: 24/04/2019

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais, buscado a cooperação de múltiplas empresas autônomas, mas coligadas no incremento e na eficiência do relacionamento entre produtores e consumidores nos mais diversos ramos da economia de mercado.

Para tanto, a ordem jurídica vem concebendo um número elevado de contratos – ditos contratos de distribuição –, dando ensejo a um ramo do Direito Comercial que se insere no novel universo dos contratos de colaboração empresarial e que compreende desde os grandes arranjos societários (grupos econômicos, consórcios, joint venture etc.) até a conjugação de múltiplos agentes que ora atuam com subordinação aos produtores, ora se dispõem a participar, com autonomia, da distribuição dos produtos no mercado consumidor (agentes, comissários, mandatários, corretores, franquiados, concessionários etc.).

Este livro compreende o estudo dos principais contratos de distribuição, na linguagem da doutrina especializada, e está estruturado em seis seções:

• Seção I: noções gerais da teoria da distribuição mercantil;

• Seção II: representação, mandato e gestão de negócio;

• Seção III: contrato de comissão;

• Seção IV: contratos de agência e distribuição;

• Seção V: contratos de franquia; e

• Seção VI: contratos de corretagem.

Trata-se de obra que atende tanto o público de docentes e discentes de graduação e pós-graduação quanto os profissionais da área.

Seção I: Contratos de Distribuição

Seção II: Do Mandato

Capítulo I – Da Representação

Capítulo II – Da Representação dos Empresários: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

Capítulo III – Da Gestão de Negócios

Capítulo V – Do Mandato Judicial

Seção III: Da Comissão

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Elementos Identificadores da Comissão

Capítulo III – Efeitos e Extinção do Contrato de Comissão

Capítulo IV – Direitos e Obrigações das Partes

Capítulo V – Comissão Del Credere

Capítulo VI – Responsabilidade do Comissário nas Operações a Prazo

Capítulo VII – A Remuneração do Comissário

Capítulo VIII – Comissão, Mandato e Agência

Seção IV: Da Agência e Distribuição

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Elementos Identificadores da Agência

Capítulo III – Requisitos do Contrato

Capítulo IV – Direitos e Obrigações das Partes

Capítulo V – A Remuneração do Agente

Capítulo VII – Agência, Mandato, Comissão

Capítulo VIII – A Distribuição na Atual Economia de Mercado

Seção V: Franquia

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Características e Elementos do Contrato de Franquia

Capítulo III – A Circular de Oferta de Franquia

Capítulo IV – Extinção do Contrato e Responsabilidades

Capítulo V – A Clientela

Capítulo VI – Franquia, Representação Comercial e Concessão Comercial

Capítulo VII – Jurisprudência sobre o Contrato de Franquia

Seção VI: Da Corretagem

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Elementos Identificadores do Contrato de Corretagem

Capítulo III – Obrigações e Remuneração do Corretor

Bibliografia

Índice Alfabético de Assuntos

Humberto Theodoro Jr.

Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.

Adriana Mandim Theodoro De Mello

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas. Advogada.

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.