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E-Book - Contratos

  • ISBN:

    9788530986728

  • Edição: 27|2019
  • Editora: Forense

Orlando Gomes

R$ 111,00
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1216062
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“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos e
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 576
  • Publicação: 16/04/2019

“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos espíritos privilegiados.

Mas reflete também, no caso particular de Orlando Gomes, um propósito firme do expositor. (...) Da originalidade autêntica do seu raciocínio brota a consciência firme do valor científico da sua obra, que o próprio Autor, fiel à altivez atávica da boa gente baiana, tem sabido acautelar com extremos de galhardia. Solicitado por mais de uma vez a converter formalmente os volumes publicados sobre os vários ramos do Direito Civil em tomos de um tratado completo de Direito Civil, como processo comercial de assegurar a venda uniforme das edições, sempre o impoluto mestre baiano reagiu à ideia, por entender que não foi como comentário dos vários livros do Código, nem como tratado global do Direito Civil, que a obra foi concebida.”

Antunes Varela

Professor Catedrático da Universidade de Coimbra

Parte I - Teoria Geral dos Contratos

Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - Princípios Fundamentais do Regime Contratual

Capítulo 3 - Pressupostos e Requisitos do Contrato

Capítulo 4 - Formação do Contrato

Capítulo 5 - Classificação dos Contratos

Capítulo 6 - Contratos Bilaterais ou Sinalagmáticos

Capítulo 7 - Contratos Atípicos e Contratos Coligados

Capítulo 8 - Contratos de Adesão

Capítulo 9 - Contratos por Tempo Determinado e Indeterminado

Capítulo 10 - Contrato Preliminar

Capítulo 11 - Contratos Derivados

Capítulo 12 - Circulação dos Contratos [Cessão de Posição Contratual]

Capítulo 13 - Contratos Ilícitos

Capítulo 14 - Efeitos do Contrato

Capítulo 15 - Resolução [e Revisão] dos Contratos

Capítulo 16 - Resilição E Rescisão Dos Contratos

Capítulo 17 - Invalidade e Ineficácia dos Contratos

Capítulo 18 - Interpretação dos Contratos

Parte II - Contratos em Espécie

Capítulo 19 - Doação

Capítulo 20 - Compra e Venda

Capítulo 20-A - Contrato Estimatório

Capítulo 21 - Promessa e Compromisso de Venda

Capítulo 22 - Pactos Adjetos à Compra e Venda

Capítulo 23 - Troca ou Permuta

Capítulo 24 - Locação

Capítulo 25 - Contratos de Prestação de Serviços

Capítulo 26 - Empreitada

Capítulo 27 - Transporte

Capítulo 28 - Empréstimo

Capítulo 29 - Contratos Bancários

Capítulo 30 - Depósito

Capítulo 31 - Mandato

Capítulo 32 - Comissão

Capítulo 33 - Contrato de Agência Ourepresentação Comercial

Capítulo 34 - Contrato de Distribuição

Capítulo 35 - Corretagem ou Mediação

Capítulo 36 - Sociedade

Capítulo 37 - Edição e Representação Dramática

Capítulo 38 - Constituição de Renda

Capítulo 39 - Seguro

Capítulo 40 - Jogo e Aposta

Capítulo 41 - Fiança

Capítulo 42 - Transação

Capítulo 43 - Contrato de Incorporação

Capítulo 44 - Novas Figuras Contratuais

Orlando Gomes

Professor Emérito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Professor Honorário na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Professor Catedrático na Universidade Federal da Bahia. Doutor Honoris Causa na Universidade de Coimbra.

 

(Atualizadores)

Edvaldo Brito

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, em cuja Faculdade de Direito leciona no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Professor Emérito da Universidade. Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito lecionou Direito das Obrigações, de 1992 a 2009. Doutor e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, em cuja Faculdade de Direito foi aprovado. Professor Titular de Direito Civil, aprovado em concurso público de títulos e de provas. Advogado na Bahia e em São Paulo.

Reginalda Paranhos de Brito

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Advogada na Bahia.

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