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E-book - Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

  • ISBN:

    9786559770724

  • Edição: 51|2021
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

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Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizada. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 480
  • Publicação: 16/07/2021

Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizada. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.

 

Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.

 

A 51ª edição comemorativa está de acordo com a EC 109, de 15.03.2021 e possui a seguinte estrutura:

  • Constituição Federal;
  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
  • Emendas Constitucionais selecionadas;
  • Legislação sobre Processo Constitucional: Ação de descumprimento de preceito fundamental – Ação direta de constitucionalidade – Ação direta de inconstitucionalidade – Ação popular – Habeas corpus – Habeas data – Lei das Súmulas Vinculantes – Mandado de injunção – Mandado de segurança individual e coletivo – Recurso extraordinário e Recurso especial;
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência;
  • Tratado de Marraqueche, que facilita o acesso de deficientes visuais a textos impressos;
  • Súmulas do STF;
  • Índice alfabético-remissivo unificado.

Preâmbulo

Título I – Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17)

Título III – Da Organização do Estado (Arts. 18 a 43)

Título IV – Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135)

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 a 144)

Título VI – Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169)

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192)

Título VIII – Da Ordem Social (Arts. 193 a 232)

Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º a 114)

Emendas Constitucionais

Legislação Complementar

Súmulas

Índice Alfabético-Remissivo Unificado

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas

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