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E-Book - Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

  • ISBN:

    9788597022544

  • Edição: 47|2019
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

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4219257
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A Constituição da República Federativa do Brasil em texto funcional e atualizado. Com projeto gráfico moderno e prático, que permite a otimização na busca de informações, este livro traz legislação selecionada e organizada e material suplementar gratuito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 472
  • Publicação: 30/07/2019

A Constituição da República Federativa do Brasil em texto funcional e atualizado. Com projeto gráfico moderno e prático, que permite a otimização na busca de informações, este livro traz legislação selecionada e organizada e material suplementar gratuito.

 

Constituição da República Federativa do Brasil oferece Emendas Constitucionais selecionadas, Legislação sobre Processo Constitucional, Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Tratado de Marraqueche e Súmulas do STF, uma seleção criteriosa para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

 

Este livro ainda conta com índice alfabético-remissivo unificado, desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, e acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos no material. Além disso, é possível obter gratuitamente, por meio de download, a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais de 1 a 101.

Preâmbulo

Título I – Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º A 4º)

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17)

Título III – DA Organização do Estado (Arts. 18 a 43)

Título IV – Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135)

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 a 144)

Título VI – Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169)

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192)

Título VIII – Da Ordem Social (Arts. 193 a 232)

Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas

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