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E-book - Condomínio e Incorporações

  • ISBN:

    9786559645954

  • Edição: 15|2022
  • Editora: Forense

Caio Mário da Silva Pereira

R$ 146,00
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SKU
42201427
ou em até 7x de R$ 20,86
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A melhor fonte sobre Condomínio e Incorporações. Este livro foi editado após a adoção da Lei nº 4.591/1964 e traz adaptações à nova legislação e à jurisprudência, assim como projeto gráfico que destaca os textos do Caio Mário dos textos dos atualizadores.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 536
  • Publicação: 27/07/2022

A importância do professor para o Direito é enorme, tanto que a Lei do Condomínio é conhecida por “Lei Caio Mário”, já que o anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar, e ele foi o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.

 

Condomínio e Incorporações é um dos clássicos do professor. Sem deixar de lado os aspectos mais atuais do tema, os atualizadores mantiveram os conceitos jurídicos e filosóficos do autor em destaque, a fim de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação e à jurisprudência mais recentes.

Introdução

Sociologia da Propriedade

Primeira Parte – Condomínio

Capítulo I – O Novo Condomínio

Capítulo II – Natureza Jurídica do Condomínio Edifício

Capítulo III – Fração Ideal

Capítulo IV – Constituição do Condomínio

Capítulo V – Convenção do Condomínio

Capítulo VI – Deveres dos Condôminos

Capítulo VII – Direitos dos Condôminos

Capítulo VIII – Assembleia de Condôminos

Capítulo IX – O Síndico

Capítulo X – Extinção do Condomínio

Segunda Parte – Incorporações

Capítulo XI – O Incorporador

Capítulo XII – Lançamento da Incorporação

Capítulo XIII – Deveres Gerais do Incorporador

Capítulo XIV – Obrigações do Incorporador para com o Adquirente

Capítulo XIV-A Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias

Capítulo XV – Obrigações do Adquirente

Capítulo XVI – Construção do Edifício

Capítulo XVI-A – Efeitos Tributários – Aspectos Fundamentais

Capítulo XVII – Infrações e Penalidades

Capítulo XVII-A – A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor

Capítulo XVIII – Estímulo à Indústria de Construção Civil

Capítulo XIX – Condomínios de Pessoas de Renda Baixa

Capítulo XX – Reformulação do Sistema de Financiamento Imobiliário

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui

Caio Mário da Silva Pereira

Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais.

Atualizadores

Melhim Namem Chalhub

André Abelha

 

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