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E-book - Comentários à Reforma da Previdência

  • ISBN:

    9788530988432

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Forense

João Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado e Gisele Kravchychyn

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1219297
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Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principais pontos da reforma previdenciária.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 296
  • Publicação: 13/11/2019

Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principais pontos da reforma previdenciária.

 

Essencial para entender as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Comentários à Reforma da Previdência compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.

 

Introdução

Parte I – Normas Gerais de Direito Previdenciário

Parte II – Regime Geral de Previdência Social

Parte III – Regimes Próprios

Parte IV – Regras Especiais e de Competência

Quadro Comparativo Reforma da Previdência

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

 

João Batista Lazzari

Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de n. 17.

Carlos Alberto Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Daniel Machado

Juiz Federal da 2.ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Professor coordenador da especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de n. 11. Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social.

Gisele Kravchychyn

Advogada previdenciarista. Diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Gestão de Previdência Privada. Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria. Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão de Previdência Privada e de especialização em Direito Previdenciário, ambos do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).

 

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