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E-book - Comentários à Lei de Arbitragem

  • ISBN:

    9786559641680

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Método

Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira

De: R$ 97,00 Por: R$ 87,30
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42200174
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“O livro Comentários à Lei de Arbitragem aborda não apenas o regramento aplicável ao instituto no Brasil, mas também examina, cuidadosamente, as alterações promovidas pela Reforma da Lei, de 2015. Faz isso com rigor metodológico e profundidade teórica, se

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 384
  • Publicação: 09/06/2021

“O livro Comentários à Lei de Arbitragem aborda não apenas o regramento aplicável ao instituto no Brasil, mas também examina, cuidadosamente, as alterações promovidas pela Reforma da Lei, de 2015. Faz isso com rigor metodológico e profundidade teórica, sem descuidar da jurisprudência dos tribunais, em especial daquilo que vem sendo decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. (...) O resultado final é uma obra de peso que, sem dúvida, tem tudo para se tornar referência no mercado.” (Ministro Luis Felipe Salomão)

“[...] Não há dúvida de que esta obra estará em breve na imensa maioria das estantes e sobre as mesas dos operadores do Direito e dos estudantes que desejarem especializar-se em arbitragem. Trata-se de obra de referência de alta qualidade e atualidade. Aos Autores, fica aqui o meu reconhecimento pelo excelente trabalho que trazem ao mercado e que estejam certos de que contribuirão efetivamente para a consolidação da arbitragem brasileira.” (José Emilio Nunes Pinto)

“O livro, não há dúvida, é bastante contemporâneo, dada a ampla fonte utilizada pelos autores. Os Comentários não se resumem ao posicionamento jurídico de Gustavo, Daniel e Rafael sobre os diversos temas próprios a cada dispositivo legal; os autores foram além e enriqueceram o texto com extensa consulta às doutrinas e jurisprudência nacionais e estrangeiras, à legislação internacional e aos regulamentos dos maiores centros de arbitragem do Brasil e do exterior. (...) A qualificação acadêmica e profissional dos autores atesta e confirma a importância dos Comentários para a literatura jurídica brasileira. São todos experientes arbitralistas, professores de Direito com sólida formação acadêmica e diversos cursos no País e no exterior. Enfim, não percam tempo com a leitura deste simples Prólogo, pois o que releva é o conteúdo do trabalho realizado por Gustavo, Daniel e Rafael. Corram e adquiram logo o seu Comentários à Lei de Arbitragem, e o deixem sempre ao alcance das mãos.” (Pedro A. Batista Martins)

Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos

Capítulo III – Dos Árbitros

Capítulo IV – Do Procedimento Arbitral

Capítulo IV-A – Das Tutelas Cautelares e de Urgência

Capítulo IV-B – Da Carta Arbitral

Capítulo V – Da Sentença Arbitral

Capítulo VI – Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Capítulo VII – Disposições Finais

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Gustavo da Rocha Schmidt

Professor da FGV Direito Rio. Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA e da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Presidente da Comissão de Arbitragem dos BRICS da OAB Federal. Master of Laws pela New York University – NYU School of Law. Mestre e Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Advogado. Sócio fundador do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston – Advogados Associados. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Daniel Brantes Ferreira

Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Foi professor da Faculdade de Direito do IBMEC-RJ (2013-2017) e Coordenador da Graduação em Direito (2014-2017). Medalha Tiradentes da ALERJ em 2016 pela sua contribuição para o ensino jurídico no Rio de Janeiro. É árbitro e Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Professor da graduação e coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor da EMERJ e do Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Research Fellow no The Baldy Center for Law & Social Policy da SUNY Buffalo Law School. É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho Editorial Interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

 

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