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E-book Código Penal Comentado

  • ISBN:

    9786559775774

  • Edição: 17|2024
  • Editora: Atlas

Rogério Greco

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Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado aborda as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral e da Parte Especial do CP.

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1096
  • Publicação: 09/02/2024

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 17ª edição do Código Penal Comentado.

Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.

Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.

Parte Geral

Título I – Da Aplicação da Lei Penal

Título II – Do Crime

Título III – Da Imputabilidade Penal

Título IV – Do Concurso de Pessoas

Título V – Das Penas

Título VI – Das Medidas de Segurança

Título VII – Da Ação Penal

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade

Parte Especial

Título I – Dos Crimes contra a Pessoa

Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio

Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho

Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual

Título VII – Dos Crimes contra a Família

Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública

Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública

Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Disposições Finais

Obras Citadas e Pesquisadas

Índice Remissivo

Rogério Greco é pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País, autor de diversas obras e embaixador de Cristo.